Results 81 to 90 of about 51,273 (201)
PRECEDENTES REAIS, GERENCIAIS E DECISÕES DE APLICAÇÃO
Este artigo propõe uma tipologia das decisões judiciais em geral, olhando especificamente para o caso do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de clarificar o conteúdo do direito revelado através da jurisprudência.
José Luiz Nunes +1 more
doaj +1 more source
As decisões vinculantes (precedentes) da justiça constitucional
Estuda as denominadas decisões constitucionais vinculantes (ou precedentes constitucionais)
Tavares, André Ramos
core
O sistema de precedentes no Novo Código de Processo Civil e o reflexo no Direito Ambiental [PDF]
Orientador : Edson Luiz Peters Coorientadora : Samantha Ribas TeixeiraMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo : A pesquisa trata de ...
Ferreira, Jesse Rodrigues
core +1 more source
Do genuíno precedente do stare decisis ao precedente brasileiro
Trata-se de artigo cuja finalidade é exclusivamente comparativa. O escopo é demonstrar que não devemos confundir o sistema de provimentos vinculantes do CPC-2015 com o sistema genuíno de precedentes do direito inglês. Essa diferenciação busca evitar sincretismos e permitir uma aplicação mais adequada do CPC-2105 aos princípios constitucionais.
openaire +2 more sources
Precedentes e jurisdição constitucional : por uma aplicação coerente de precedentes pelo judiciário [PDF]
Orientadora: Estefânia Maria de Queiroz BarbozaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Percebe-se, atualmente, que tanto a tradição jurídica do civil law quanto a do ...
Teixeira, Leandro de Oliveira
core
Precisamos falar sobre precedentes em matéria penal
Os precedentes em matéria penal não têm merecido a devida atenção da doutrina brasileira. Diante dos muitos problemas implicados ao processo penal e da relevância dos direitos e das garantias fundamentais do indivíduo envolvidos nos julgamentos penais ...
Thaila Fernandes da Silva +1 more
doaj
Sílabo de Precedentes Judiciales en Materia Penal [PDF]
Precedentes Judiciales en Materia Penal es una asignatura obligatoria y de especialidad para los estudiantes de la EAP de Derecho. Es prerrequisito de la asignatura Seminario de Derecho Penal y Procesal Penal y se ubica en el décimo primer período de ...
Universidad Continental
core
Por que seguir precedentes? [PDF]
Relata o surgimento do Estado do Direito e seus fundamentos, bem como sua formação a partir da teoria da separação de Poderes idealizada por Montesquieu. Disserta sobre os princípios da segurança jurídica, da liberdade e da igualdade, relacionando-os com
Machado, Priscila Maíra Lucas da Silva
core
El adiós al precedente vinculante a favor del precedente
En el presente trabajo se analiza la sentencia que dejó sin efecto el precedente que estableció el “recurso de agravio a favor del precedente”. El autor considera que los presupuestos para emitir un precedente vinculante, establecidos en una sentencia anterior pero como obiter dictum, permiten adoptar una decisión como la tomada en este caso (que ...
openaire +1 more source
Del precedente constitucional al nuevo precedente contencioso administrativo
Este es un trabajo más bien descriptivo que analítico, en el cual se pretende mostrar cual es el uso del precedente en el ordenamiento colombiano, tanto en materia constitucional como ahora en materia contencioso administrativa, debido a la importancia que uno mismo ha adquirido en todas las jurisdicciones que tienen su competencia en este país, siendo
openaire +2 more sources

