O estatuto da advocacia e a colaboração premiada
Boletim IBCCRIMO presente trabalho examina o Estatuto da Advocacia e as recentes alterações trazidas pela Lei 14.365/2022, que tratam da colaboração premiada e sua relação com direitos e prerrogativas profissionais.
Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares
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La eclesiología de la revolución en el Sínodo de Pistoya (1786). [PDF]
, 2010 El Sínodo de Pistoya (en Toscana), convocado por el obispo Escipión de Ricci y celebrado en 1786, representó el intento más acabado de reforma tardojansenista. Fue condenado por la bula Auctorem fidei, de Pío VI (1794).
Saranyana, J.I. (Josep Ignasi)
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MUDAR DE SEXO: UMA PRERROGATIVA TRANSEXUALISTA
Psicologia em Revista, 2006 Este artigo apresenta os fundamentos da abordagem psicanalítica de orientação lacaniana sobre o transexualismo e sua prerrogativa de mudar de sexo. Analisa-se a hipótese diagnóstica da psicose, sustentada por Lacan, em oposição ao diagnóstico de transtorno da identidade de gênero, sustentado por Stoller e pela classificação psiquiátrica contemporânea ...
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Retos jurídicos para el desarrollo normativo de los preceptos constitucionales relativos a la inversión privada extranjera: regular su rol complementario en el nuevo modelo económico [PDF]
, 2014 El presente análisis procura revisar los principales lineamientos constitucionales en el ámbito económico previsto en la reciente Constitución de la República de Ecuador relacionados con la regulación de las inversiones extranjeras.
Guerra Bello, Gustavo
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Las prerrogativas parlamentarias en la doctrina constitucional española
Ius et Praxis, 1997 No presenta ...
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OAB e as prerrogativas atípicas na arena política da revisão judicial
Revista Direito GVA literatura política tem ressaltado relevantes aspectos a respeito da judicialização da política no cenário brasileiro. O presente artigo debruçase sobre uma de suas nuances, ao tratar sobre o papel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) frente à ...
Ernani Carvalho +2 more
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A geometria variável do direito administrativo [PDF]
, 2011 O direito administrativo no triângulo público-privado. A reserva constitucional de direito administrativo.
Coutinho, Juliana Manuela Alves Ferraz
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Tribunal de Contas - Prerrogativas de seus membros - Representação
Revista de Direito Administrativo, 1975 Supremo Tribunal ...
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
, 2022 A responsabilidade dos agentes públicos constitui elemento central do Estado Democrático de Direito, na medida em que as esferas de controle social, judicial e política podem prevenir, reprimir e exigir a reparação pela malversação do interesse público.
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Los acuerdos internacionales de la Unión Europea y el Tratado constitucional europeo [PDF]
, 2006 SUMARIO: 0. Introducción. I. Constitución de la relación representativa. 1. Representado-Representante y mandato de partido. 2. Condiciones de acceso a los cargos públicos representativos: a) Proclamación de candidaturas, b) La proporcionalidad en el ...
Moreiro González, Carlos J.
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