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Literatura, leitura e figuração do imaginário (e Uma carta...) [PDF]
Livro de homenagem à Professora Maria Emília Ricardo ...
Vila Maior, Dionísio
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Espiritualidade e técnica: as coisas que estão por detrás das coisas = Spirituality and technique: things that are behind things [PDF]
O artigo analisa a relação entre a espiritualidade e técnica, a partir da obra do pensador Umberto Galimberti. A técnica traz consequências desfavoráveis para a espiritualidade na medida em que a existência passa a ser guiada pelo projetual, pelo ...
Teixeira, Evilázio Francisco Borges
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Julgamento antecipado da ação penal [PDF]
Discute a possibilidade de julgamento antecipado de uma ação. Discorre acerca do fundamento do julgamento antecipado da ação penal, listando as razões para tal propósito.
Machado, Agapito
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Aplicação do “Princípio da Insignificância” nos crimes contra a fauna
Luciana de Freitas Campos
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A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia
Letícia Carla Baptista Rosa +5 more
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O controle judicial na homologação do acordo de não persecução penal
O artigo parte da análise da jurisprudência inaugurada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do HC 619.751/SP, que negou o reconhecimento do princípio da insignificância em favor de paciente que anteriormente aceitou acordo de não persecução ...
Matheus Léo Pereira Badaró Duarte
doaj
Princípio da insignificância em matéria penal: entre aceitação ampla e aplicação problemática [PDF]
Yuri Corrêa da Luz
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The inclusion of pregnant women in research during disease outbreaks globally: A scoping review. [PDF]
Williams HK +4 more
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