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REFLEXÕES SOBRE OS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS – OGMs E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO BIODIREITO

Vertentes do Direito, 2014
Neste artigo será feita uma abordagem sobre os Organismos Geneticamente Modificados -  OGMs, delimitando-se a abrangência do termo, sendo também abordado o histórico dos OGMs e seus impactos sociais, econômicos e ambientais.
Enio Walcacer de Oliveira Filho
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O princípio da insignificância no direito penal do ambiente

Revista Direito e Justiça, 2010
O presente trabalho versa sobre a possibilidade de incidência do princípio da insignificância no Direito Penal do ambiente, uma vez que o bemjurídico ambiental, ao par de sua natureza fundamental e difusa, possui um regime jurídico peculiar, capitaneado ...
Mário Luis Oliveira dos Santos
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Desenvolvimento sustentável e direito humano ao meio ambiente: breves apontamentos [PDF]

, 2010
O desenvolvimento sustentável é tema importante na sociedade internacional globalizada. Deve ocorrer a partir da conscientização, por parte dos povos e dos Estados, no sentido de que a existência de um meio ambiente equilibrado é um direito fundamental ...
Amorim Bulzico, Bettina Augusta, Biacchi Gomes, Eduardo   +1 more
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Aplicação Do Princípio Da Precaução Na Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal E Do Superior Tribunal De Justiça

Homa Publica
A importância da jurisprudência como fonte do direito tem crescido, inclusive por influência de sistemas que se fundamentam no respeito aos precedentes (common law).
Mariana Fernandes Miranda, Andrieza de Aquino Eslabão, Hirdan Katarina de Medeiros Costa   +2 more
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A proteção do consumidor em face de sua exposição aos alimentos geneticamente modificados : um paradigma voltado para a precaução

Direito e Desenvolvimento, 2017
Os novos riscos e lesões a que estão expostos os cidadãos no mundo pós-moderno incluem a ingestão de produtos geneticamente alterados, os quais podem trazer malefícios à saúde humana e ao meio ambiente.
Helanne Barreto Varela Gonçalves
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Contágio : contribuição para a epistemologia e a ética da saúde pública [PDF]

, 2010
O pensamento médico europeu acerca das epidemias – desde a oposição limpo/sujo, à poluição, à malaria, aos seminariae pestíferos até à microbiologia do séc.
Ferreira, Carlos, Marques, Manuel
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A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]

, 2007
A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
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Electromagnetic fields: risk perception and acceptance [PDF]

, 2015
Introdução e Objetivos – Os campos eletromagnéticos estão presentes naturalmente no Universo. Há alguns anos, os valores referentes a campos eletromagnéticos eram relativamente constantes.
Daniel, Susana Rita Silva
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Ordenamento jurídico ambiental [PDF]

, 2014
Recurso Didáctico nº 4Neste artigo iremos fazer uma breve análise das normas jurídicas mais importantes para a protecção do ambiente. Para isso, começaremos por conhecer as principais normas sobre o ambiente que constam da Constituição Portuguesa e que ...
Costa, Paulo Manuel
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Novos Dilemas sobre Ciências na Gestão Universitária: os Comitês de Ética na Experimentação com Animais [PDF]

, 2006
Um dos grandes desafios contemporâneos nas universidades brasileiras tem sido a implantação, a gestão e a interpretação dos Comitês de Ética, notadamente os comitês ligados aos experimentos com animais. No último quarto do século XX, diferentes situações
Florit, Luciano Felix, Teixeira, Vera Iten   +1 more
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