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O direito marítimo e a questão ambiental

Revista Aurora, 2015
O ramo do Direito Marítimo possui intensa relação com a questão da preservação ambiental no que diz respeito ao meio ambiente marítimo. Este ramo do Direito configura-se como um dos mais normatizados da ciência jurídica.
Rúbia Martins
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Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdade internacional? [PDF]

, 2000
Este artigo ambiciona analisar os interesses em jogo no mercado mundial dos alimentos geneticamente modificados (OGM) para a agricultura, contrastando o sucesso econômico das multinacionais com o fracasso político das autoridades públicas em tratar o ...
Platiau, Ana Flávia Barros, Varella, Marcelo Dias   +1 more
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Poluição eletromagnética: telefonia celular, risco sanitário-ambiental e a incidência do princípio da precaução

Revista de Direito Sanitário, 2006
A exposição humana a campos eletromagnéticos gerados por telefones celulares e estações rádios-base oferecem riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
BATISTA, Roberto Carlos
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O licenciamento ambiental e a responsabilidade civil do estado como instrumentos garantidores da sustentabilidade

Prisma Jurídico, 2012
O presente trabalho científico parte da construção da noção de sustentabilidade como pressuposto da perpetuação das condições de vida para as presentes e futuras gerações.
Cristiano Cota Pinheiro
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Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente [PDF]

, 2014
This essay approaches the environmental protection theme by incidence of the legislation on the tutelage of administrative probity. Divided into three chapters, it begins from the analysis of the corruption phenomenon and conceives the act of ...
Fridriczewski, Vanir
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O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatórios [PDF]

, 2014
The paper discusses the implications of the principle of national sustainable development included in the federal Law number 8. 666/93, defining its scope and practical problems for its full adoption. A multidisciplinary research involving texts of books
Emery, Emerson Baldotto
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ASSUNTOS AMBIENTAIS POLÊMICOS E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: DISCUTINDO O AQUECIMENTO GLOBAL EM SALA DE AULA

Administração: Ensino e Pesquisa, 2013
Os debates sobre temas ambientais são cada vez mais intensos devido à gravidade dos problemas ambientais e das incertezas científicas que os acompanham.
José Carlos Barbieri
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PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL NA PANDEMIA DE COVID-19 À LUZ DO CONCEITO DE RISCO EM NIKLAS LUHMANN

Revista Acadêmica, 2021
A pandemia causada pelo novo coronavírus Sars-CoV-2 estremeceu as estruturas da sociedade mundial em 2020. Para além da extrema gravidade do vírus enquanto provocador de patologia de alta transmissibilidade, todos os países do planeta precisaram lidar ...
David Davidsson Furtado da Costa
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A (in)visibilidade social da poluição por agrotóxicos nas práticas de rizicultura irrigada: síntese de um estudo de percepção de risco em comunidades sediadas na zona costeira de Santa Catarina

Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2010
From the point of view of the ecosystem approach to health, this paper presents a reflection on the severalrisks posed by the uncontrolled use of chemical substances in the realm of food production in theBrazilian coastal zone.
Marina Favrim Gasparini, Paulo Freire Vieira   +1 more
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O direito ambiental e as ações inibitória e de remoção do ilícito [PDF]

, 2006
Trata da ação inibitória e da ação de remoção de ilícito à luz do direito ambiental, e discorre sobre a responsabilização pelo dano ao meio ambiente.
Marinoni, Luiz Guilherme
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