A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova [PDF]
, 2014 Esta dissertação tem como objetivo analisar alguns aspectos que permeiam a produção de provas em processos judiciais que versem sobre temas ligados ao meio ambiente, especialmente analisando três técnicas que contribuem, sobremaneira, para um adequado ...
Citolin, Eduardo Tonin
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Riscos ocupacionais da imagiologia: estudo de caso num hospital português [PDF]
, 2011 Este artigo apresenta os resultados de uma investigação realizada num serviço de imagiologia de um hospital público. Apresentamos os principais riscos ocupacionais dessa atividade, bem como a visão dos trabalhadores diante de seus riscos ocupacionais. As
Areosa, João
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2018 Objetivo: Este artigo analisa as relações entre o modelo de produção industrial de alimentos e a existência, na atualidade, de um grande número de pessoas famintas. Metodologia: Foi usado o método dedutivo, amparado em revisão bibliográfica. Resultados:
Juliana Lima de Azevedo
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Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental [PDF]
, 2011 This paper studies the evolution of the right to a balanced environment, which is now regarded a Third Dimension Fundamental Right, possessing all the characteristics inherent in this kind of right.
Dalla Vechia, Josiane
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Escala sustentável e produção agrícola: uma contribuição da economia ecológica. [PDF]
, 2019 Recentemente, tem ocorrido uma intensificação do debate sobre as consequências do aumento sem precedentes da escala do sistema econômico sobre capital natural da Terra. A Economia Ecológica preconiza a integração de conceitos das ciências econômicas e as
MANGABEIRA, J. A. de C. +4 more
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Nanotechnologies in regulatory overview: between the regulation of state specific absence and the harmonization need of the not state regulatory [PDF]
, 2015 [PT] Este trabalho investiga o desenvolvimento das nanotecnologias, como um exemplo das chamadas "novas tecnologias", que prometem revolucionar a vida humana sobre a face da Terra.
Engelmann, Wilson, Pulz, Ronei L.
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Reflections on human embryo research: the debate in Portuguese ethics organizations [PDF]
, 2013 Analisam-se os argumentos usados pelas organizações de ética portuguesas na regulação da investigação em embriões de origem humana. Recolheram-se documentos produzidos entre 2006 e 2010.
Alves, Bruno Rodrigues +2 more
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Ciência precautória: sistematização e proposta de definição da precaução epistêmica
Trans/Form/AçãoDefensores do princípio da precaução propõem com frequência mudanças nas práticas científicas, para que elas facilitem o mesmo objetivo do princípio: evitar ameaças incertas ao ambiente ou à saúde humana.
Pedro Bravo
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Responsabilidade Civil Ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas [PDF]
, 2014 A dissertação possui como tema a responsabilidade civil ambiental e a identificação de sua função preventiva. A justificativa do estudo encontra-se porque há paradoxo entre os paradigmas clássicos da responsabilidade civil, enquanto instituto indenitário,
Fernandez Junior, Enio Duarte
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O Princípio Responsabilidade e a engenharia genética
Cadernos Cajuína, 2017 À época em que Hans Jonas desenvolveu sua reflexão sobre a Ética necessária a uma era tecnológica, as plantas transgênicas ainda não eram uma realidade.
Marijane Lisboa
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