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A contribuição do princípio da precaução para a epistemologia do Jornalismo Ambiental
RECIIS, 2020 Neste artigo apresentamos os resultados preliminares de um projeto de pesquisa mais amplo sobre as epistemologias do jornalismo ambiental. O objetivo principal é verifiar a origem e sustentação de aspectos epistemológicos do jornalismo dedicado ao meio ...
Ilza Maria Tourinho Girardi +4 more
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Controvérsias no pão nosso de cada dia
Revista Brasileira de Agroecologia, 2023 O artigo resume e referencia argumentos sustentados por organizações da sociedade civil, pesquisadores e representantes da indústria de moagem de trigo quanto às fragilidades da fundamentação cientifica, técnica, ética e moral do processo que liberou a ...
Gabriel Bianconi Fernandes +3 more
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(In)eficácia do Princípio de Precaução no Brasil
Estudos AvançadosRESUMO Este artigo tem por objetivo revisar o Princípio de Precaução no ordenamento nacional ante os acordos internacionais assumidos pelo Brasil. Optamos por uma abordagem constitucional na fase introdutória, pois Princípio de Precaução, que emerge do ...
FERNANDA VIEGAS REICHARDT +1 more
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Espaço Jurídico, 2016 O Brasil apresenta posição privilegiada no cenário mundial no que se refere à disponibilidade de recursos hídricos. Contudo, tem sido identificados inúmeros conflitos entre os múltiplos usuários diante do aumento da demanda. Nesse contexto, examinou-se a
Carinna Gonçalves Simplício
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Proteção ao meio ambiente e às gerações futuras: desdobramentos e reflexões bioéticas
Saúde em Debate, 2020 RESUMO A dicotomia entre a promessa de que o desenvolvimento tecnológico representa a solução para os problemas humanos e a crescente certeza quanto à finitude de recursos naturais criam uma gama de incertezas quanto às expectativas para o futuro, ainda ...
Isis Laynne de Oliveira Machado +1 more
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A relevância do princípio da precaução numa política integrada para o mar [PDF]
, 2011 Uma das características dominantes das socie‑ dades actuais mais desenvolvidas é a percepção cada vez mais acentuada de uma variedade crescente de riscos e a procura incessante para os identificar, controlar e eventualmente eliminar.
Ribeiro, Lino José Baptista Rodrigues
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Proteção constitucional do meio ambiente e princípio da precaução
Pensar, 2017 No presente estudo se busca analisar a proteção constitucional do meio ambiente, buscando identificar o conjunto de faculdades que dela decorrem, além dos princípios da precaução e da prevenção.
Eduardo Rocha Dias
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Proposta de directiva do conselho que estabelece o quadro de acção para a política da água da União Europeia : síntese dos principais aspectos [PDF]
, 1998 A Proposta de Directiva do Conselho que estabelece o Quadro de Acção para a Política da Água da União Europeia, é um instrumento de importância primordial para assegurar as utilizações de água em boas condições de quantidade e de qualidade, pelas ...
Henriques, António Gonçalves
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O princípio de precaução ou os limites de um princípio político [PDF]
, 2002 xx
Simon Charbonneau
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Os princípios do estado socioambiental de direito e sua leitura jurisprudencial
Revista do Direito Público, 2013 Este estudo utiliza o método hermenêutico para realizar a leitura doutrinária e jurisprudencial da juridicização dos princípios ambientais, o que se deu a partir da redação do caput do art.
Haide Maria Hupffer +2 more
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