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A defesa ambiental na União Europeia: confluência de políticas

Debater a Europa
A experiência tem demonstrado que a problemática ambiental, sendo uma problemática sem fronteiras, exige um envolvimento mundial e em todos os espaços geográficos.
Manuel Porto, M. Matilde Lavouras
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Os princípios do estado socioambiental de direito e sua leitura jurisprudencial

Revista do Direito Público, 2013
Este estudo utiliza o método hermenêutico para realizar a leitura doutrinária e jurisprudencial da juridicização dos princípios ambientais, o que se deu a partir da redação do caput do art.
Haide Maria Hupffer, William Gabriel Waclawovsky, Roberta Cassel Greenfield   +2 more
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A CONTROVÉRSIA DOS PNEUS, O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E PRECAUÇAO E O DEVER DE SUSTENTABILIDADE

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013
O artigo trata de questões ambientais que envolvem o uso de pneumáticos e seu impacto no meio ambiente após seu uso, bem como técnicas para utilização sustentável minimizando danos ambientais.
Marco Aurélio Ramos da Silva, Aline Casagrande   +1 more
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Princípio de precaução e nanotecnociências

Revista Bioética
O rápido desenvolvimento das nanotecnociências e a crença de que representam ameaças à sobrevivência no planeta têm levado grupos da sociedade civil organizada a pedir moratória para as pesquisas nanotecnocientíficas, baseando-se no princípio de ...
Eder Torres Tavares, Fermin Roland Schramm   +1 more
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A heurística do medo, muito além da precaução

Estudos Avançados, 2016
Por mais que o avanço da ciência e da tecnologia esteja na raiz de vitórias decisivas na luta por melhores condições sociais, é impossível não reconhecer a ameaça crescente que o conhecimento e suas aplicações práticas representam não só para as ...
Ricardo Abramovay
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Princípio da precaução para gestão de riscos do amianto

Revista do Direito Público, 2019
Mesmo que a utilização do amianto tenha sido totalmente proibida em alguns países do globo, o Brasil está entre os cinco maiores produtores mundiais da substância, sendo utilizada em sua esmagadora maioria na indústria de cimento-amianto ou fibrocimento.
Loreci Gottschalk Nolasco, Felipe Pereira Matoso, Willian Rocha De Matos   +2 more
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Risco, princípio da precaução e justiça ambiental em conflitos por mineração

Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2019
Na análise de conflitos socioambientais por mineração, vários trabalhos têm apontado as diversas causas que originam estes cenários de tensão sobretudo em comunidades locais.
Zenaida Luisa Lauda Rodriguez, Wagner Costa Ribeiro   +1 more
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O modelo industrial de produção de alimentos sob a perspectiva da sociedade de risco e do princípio da precaução

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2018
Objetivo: Este artigo analisa as relações entre o modelo de produção industrial de alimentos e a existência, na atualidade, de um grande número de pessoas famintas. Metodologia: Foi usado o método dedutivo, amparado em revisão bibliográfica. Resultados:
Juliana Lima de Azevedo
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Ciência precautória: sistematização e proposta de definição da precaução epistêmica

Trans/Form/Ação
Defensores do princípio da precaução propõem com frequência mudanças nas práticas científicas, para que elas facilitem o mesmo objetivo do princípio: evitar ameaças incertas ao ambiente ou à saúde humana.
Pedro Bravo
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O Princípio Responsabilidade e a engenharia genética

Cadernos Cajuína, 2017
À época em que Hans Jonas desenvolveu sua reflexão sobre a Ética necessária a uma era tecnológica, as plantas transgênicas ainda não eram uma realidade.
Marijane Lisboa
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