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Princípio de precaução e preocupação ética: um casamento racional? [PDF]
, 2002 xx
Dominique Vermersch, Marielle Matthee
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Revista do Direito Público, 2020 Os riscos e perigos causados pela ação humana nos ecossistemas passam a exigir que o direito se aproprie das consequências da sociedade de risco e passe a decidir em cenários em que a ciência ainda não tem respostas.
Patrícia Maino Wartha +1 more
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Biotecnologia no contexto da Convenção de Diversidade Biológica: análise da implementação do Art. 19 deste Acordo [PDF]
, 2010 Modern biotechnology is one of the most important technological tools nowadays, and its development involves discussions related to food and environmental safety of their products.
Mônica Cibele Amâncio +1 more
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O Princípio Responsabilidade e a engenharia genética
Cadernos CajuínaRESUMO: À época em que Hans Jonas desenvolveu sua reflexão sobre a Ética necessária a uma era tecnológica, as plantas transgênicas ainda não eram uma realidade.
Marijane Lisboa
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Sociedade de risco, sustentabilidade para gestão e princípio da precaução
Revista do Direito, 2016 O presente artigo analisou a sociedade industrial de risco e os riscos que ela mesma produz. Por conseguinte, o surgimento do princípio da precaução no contexto de incertezas e avanço da degradação ambiental, sua utilização no direito nacional e ...
Magno Federici Gomes +1 more
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[Artigo retratado] Análise de risco x princípio da precaução: análise de caso nas nanotecnologias
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2022 O artigo analisa a regulação das nanotecnologias no contexto de produtos e processos químicos. O objetivo foi identificar as forças histórico-econômicas que impulsionaram as duas principais abordagens de regulação de substâncias químicas.
Ernani Contipelli +1 more
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Meio ambiente e relações internacionais : perspectivas teóricas, respostas institucionais e novas dimensões de debate [PDF]
, 2004 O artigo tem como objetivo analisar as opções e oportunidades que emergem para a governança ambiental a partir da definição de crise ambiental global.
Platiau, Ana Flávia Barros +2 more
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Sociologias, 2011 O princípio da precaução está inserido em um contexto decisional em evolução, marcado por uma incerteza multidimensional com relação às conseqüências ambientais, econômicas, sociais, éticas e políticas das inovações tecnológicas.
Sébastien Brunet +2 more
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Precautionary principle : epistemological considerations about the principle and its relationship with the risk analysis process [PDF]
, 2003 O artigo analisa, segundo uma perspectiva epistemológica, o Princípio da Precaução - princípio de direito ambiental largamente invocado em debates judiciais e administrativos sobre a liberação comercial de avanços tecnológicos, especialmente na área de ...
Abrantes, Paulo Cesar Coelho +1 more
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A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO DIREITO AMBIENTAL
Revista Gestão e Desenvolvimento, 2016 Associado ao princípio da precaução está o Princípio do Poluidor-Pagador no Direito Ambiental, expressamente previsto no artigo 225, parágrafo 3° da Constituição Federal. Assim, este artigo aborda o instituto da responsabilidade civil ambiental, já que a
Silvana Colombo
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