Results 31 to 40 of about 153 (67)

O licenciamento ambiental e a responsabilidade civil do estado como instrumentos garantidores da sustentabilidade

Prisma Jurídico, 2012
O presente trabalho científico parte da construção da noção de sustentabilidade como pressuposto da perpetuação das condições de vida para as presentes e futuras gerações.
Cristiano Cota Pinheiro
doaj   +1 more source

ASSUNTOS AMBIENTAIS POLÊMICOS E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: DISCUTINDO O AQUECIMENTO GLOBAL EM SALA DE AULA

Administração: Ensino e Pesquisa, 2013
Os debates sobre temas ambientais são cada vez mais intensos devido à gravidade dos problemas ambientais e das incertezas científicas que os acompanham.
José Carlos Barbieri
doaj   +1 more source

Poluição eletromagnética: telefonia celular, risco sanitário-ambiental e a incidência do princípio da precaução

Revista de Direito Sanitário, 2006
A exposição humana a campos eletromagnéticos gerados por telefones celulares e estações rádios-base oferecem riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
BATISTA, Roberto Carlos
doaj   +3 more sources

REFLEXÕES SOBRE OS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS – OGMs E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO BIODIREITO

Vertentes do Direito, 2014
Neste artigo será feita uma abordagem sobre os Organismos Geneticamente Modificados -  OGMs, delimitando-se a abrangência do termo, sendo também abordado o histórico dos OGMs e seus impactos sociais, econômicos e ambientais.
Enio Walcacer de Oliveira Filho
doaj  

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL NA PANDEMIA DE COVID-19 À LUZ DO CONCEITO DE RISCO EM NIKLAS LUHMANN

Revista Acadêmica, 2021
A pandemia causada pelo novo coronavírus Sars-CoV-2 estremeceu as estruturas da sociedade mundial em 2020. Para além da extrema gravidade do vírus enquanto provocador de patologia de alta transmissibilidade, todos os países do planeta precisaram lidar ...
David Davidsson Furtado da Costa
doaj  

Aplicação Do Princípio Da Precaução Na Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal E Do Superior Tribunal De Justiça

Homa Publica
A importância da jurisprudência como fonte do direito tem crescido, inclusive por influência de sistemas que se fundamentam no respeito aos precedentes (common law).
Mariana Fernandes Miranda, Andrieza de Aquino Eslabão, Hirdan Katarina de Medeiros Costa   +2 more
doaj  

A proteção do consumidor em face de sua exposição aos alimentos geneticamente modificados : um paradigma voltado para a precaução

Direito e Desenvolvimento, 2017
Os novos riscos e lesões a que estão expostos os cidadãos no mundo pós-moderno incluem a ingestão de produtos geneticamente alterados, os quais podem trazer malefícios à saúde humana e ao meio ambiente.
Helanne Barreto Varela Gonçalves
doaj  

A (in)visibilidade social da poluição por agrotóxicos nas práticas de rizicultura irrigada: síntese de um estudo de percepção de risco em comunidades sediadas na zona costeira de Santa Catarina

Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2010
From the point of view of the ecosystem approach to health, this paper presents a reflection on the severalrisks posed by the uncontrolled use of chemical substances in the realm of food production in theBrazilian coastal zone.
Marina Favrim Gasparini, Paulo Freire Vieira   +1 more
doaj   +1 more source

O princípio da precaução nas ações preventivas: considerações sobre uma ausência [PDF]

Cadernos de Saúde Pública
O princípio da precaução (PP) pode ser entendido como: em caso de grave dano ou catástrofe para o meio ambiente ou a saúde humana, em que há incerteza científica sobre suas causas e/ou incidência, devem ser tomadas medidas para evitar o dano.
Charles Dalcanale Tesser
doaj   +2 more sources

Superinteligência e os desafios reais e fictícios de regulação em tempos de Inteligência Artificial

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos
O presente artigo aborda o tema da superinteligência e procura refletir sobre se haverá o emergir de máquinas tão inteligentes que, ao superarem a inteligência humana, se voltem a dominar a humanidade, tal qual os seres humanos dominam animais menos ...
Irene Patrícia Nohara, Emerson Gabardo
doaj   +1 more source