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Nanowastes risks to human health and the environment: dialogue between the precautionary principle and risk society [PDF]

open access: yes, 2015
[PT] A nanotecnologia é um dos ramos da ciência que mais se desenvolveu nas últimas décadas, com aplicações em diversas áreas estratégicas: saúde, energia, eletrônicos, vestuário, meio ambiente, entre outras.
Fumagali, Ellen de Oliveira   +2 more
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A CONTROVÉRSIA DOS PNEUS, O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E PRECAUÇAO E O DEVER DE SUSTENTABILIDADE

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013
O artigo trata de questões ambientais que envolvem o uso de pneumáticos e seu impacto no meio ambiente após seu uso, bem como técnicas para utilização sustentável minimizando danos ambientais.
Marco Aurélio Ramos da Silva   +1 more
doaj   +1 more source

Princípio da precaução para gestão de riscos do amianto

open access: yesRevista do Direito Público, 2019
Mesmo que a utilização do amianto tenha sido totalmente proibida em alguns países do globo, o Brasil está entre os cinco maiores produtores mundiais da substância, sendo utilizada em sua esmagadora maioria na indústria de cimento-amianto ou fibrocimento.
Loreci Gottschalk Nolasco   +2 more
doaj   +1 more source

A defesa ambiental na União Europeia: confluência de políticas

open access: yesDebater a Europa
A experiência tem demonstrado que a problemática ambiental, sendo uma problemática sem fronteiras, exige um envolvimento mundial e em todos os espaços geográficos.
Manuel Porto, M. Matilde Lavouras
doaj   +1 more source

A heurística do medo, muito além da precaução

open access: yesEstudos Avançados, 2016
Por mais que o avanço da ciência e da tecnologia esteja na raiz de vitórias decisivas na luta por melhores condições sociais, é impossível não reconhecer a ameaça crescente que o conhecimento e suas aplicações práticas representam não só para as ...
Ricardo Abramovay
doaj   +1 more source

O Regime Internacional de Biossegurança e suas implicações para os cidadãos brasileiros [PDF]

open access: yes, 2004
O desenvolvimento do regime internacional de biossegurança se baseou em dois sistemas jurídicos internacionais distintos e autônomos. Essa dualidade tem levantado várias dúvidas a respeito das implicações do regime para cada país.
Platiau, Ana Flávia Barros   +1 more
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Princípio de precaução e nanotecnociências

open access: yesRevista Bioética
O rápido desenvolvimento das nanotecnociências e a crença de que representam ameaças à sobrevivência no planeta têm levado grupos da sociedade civil organizada a pedir moratória para as pesquisas nanotecnocientíficas, baseando-se no princípio de ...
Eder Torres Tavares   +1 more
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Biotechnology and modern sustainable human development: a make possible [PDF]

open access: yes, 2015
[PT] O presente trabalho tem a finalidade de analisar a biotecnologia moderna enquanto instrumento catalisador do direito ao desenvolvimento humano sustentável.
Bertoldi, Marcia Rodrigues
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Risco, princípio da precaução e justiça ambiental em conflitos por mineração

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente, 2019
Na análise de conflitos socioambientais por mineração, vários trabalhos têm apontado as diversas causas que originam estes cenários de tensão sobretudo em comunidades locais.
Zenaida Luisa Lauda Rodriguez   +1 more
doaj   +1 more source

O mecanismo de desenvolvimento limpo como mitigador do aquecimento global e a participação do Brasil [PDF]

open access: yes, 2009
This study of economic-environmental relevance emerges from the problem of the Global Environment in order to analyze the Mechanism of Clean Development (MCD) as an efficient tool, which can contribute to the mitigation of the Greenhouse Effect Gases ...
COTA, Raimundo Garcia   +2 more
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