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A concretização do estado de direito ambiental segundo a proposta da união internacional para conservação da natureza: limites e possibilidades [PDF]

open access: yes, 2018
O objetivo do presente artigo é analisar os limites para a concretização do Estado de Direito Ambiental, conforme proposta formulada no Primeiro Congresso Mundial de Direito Ambiental promovido pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN)
Berger, Mauricio Sebastian   +1 more
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Marketing socioambiental: o estudo de caso da participação popular em áreas de alta densidade de postes e linhas de alta tensão em Portugal [PDF]

open access: yes, 2015
O presente artigo centra-se na análise do marketing socioambiental, promovido por empresas do setor energético, bem como o papel da sociedade civil, por intermédio, dos movimentos populares de reivindicação, contra os postes e ...
Alves, J. A.   +2 more
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Food additives in childhood: a review on consumption and health consequences. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2022
Kraemer MVDS   +6 more
europepmc   +1 more source

Conceito de Risco e Princípio da Precaução na Vigilância à Saúde: A Vigilância Sanitária de Alimentos Como Cenário de Prática

open access: yesRevista Segurança Alimentar e Nutricional, 2017
Este ensaio teórico procura levantar elementos de discussão a respeito do conceito de risco e princípio da precaução no contexto das práticas da vigilância sanitária de alimentos.
Carlos Podalirio Borges de Almeida   +3 more
doaj   +1 more source

Os princípios do direito do ambiente [PDF]

open access: yes, 2014
Recurso Didáctico nº 3Neste artigo iremos conhecer os princípios mais importantes do Direito do Ambiente. Na sua apresentação, vamos dividi-los em dois tipos: os princípios de direito e os princípios de política ...
Costa, Paulo Manuel
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Superinteligência e os desafios reais e fictícios de regulação em tempos de Inteligência Artificial

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos
O presente artigo aborda o tema da superinteligência e procura refletir sobre se haverá o emergir de máquinas tão inteligentes que, ao superarem a inteligência humana, se voltem a dominar a humanidade, tal qual os seres humanos dominam animais menos ...
Irene Patrícia Nohara, Emerson Gabardo
doaj   +1 more source

ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: um estudo sob a ótica do Direito à informação do Consumidor 1

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2008
O presente artigo busca observar a problemática do consumo de organismos geneticamente modificados no contexto da atual incerteza científica que permeia as relações humanas – a sociedade de risco. Diante disso, a abordagem do tema é realizada com base no
Ana Paula Rodrigues Lorenzini   +5 more
doaj   +1 more source

Ética em cuidados paliativos: limites ao investimento curativo [PDF]

open access: yes, 2008
Pensar os limites do investimento curativo requer perspectivas a partir da noção ética de limite, de desenvolvimento da biomedicina e das reflexões da bioética, assim como da natureza dos cuidados paliativos.
Nunes, Lucília
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Private umbilical cord blood banks for family use, in Brazil: technical, legal and ethical issues for an implementation analysis [PDF]

open access: yes, 2010
Os bancos de sangue de cordão umbilical e placentário foram criados a partir da comprovação de que o sangue de cordão umbilical e placentário (SCUP) é uma fonte rica em células progenitoras hematopoéticas (CPH) e alternativa às células provenientes da ...
DE SANTIS, Gil C.   +3 more
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