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DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA RIO+20: PERSPECTIVAS PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Neste artigo abordaremos sobre princípios constitucionais, cujo objetivo é a compreendo tema, considerando a dinâmica dos valores e do Direito, conforme a evolução histórica e cultural da sociedade.
Carlos E. Peralta
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Revista de Direito, 2020 As crises financeiras acabam por apresentar aos Estados graves crises econômicas, oportunidade na qual se fazem necessárias adequações aos Direitos Sociais ofertados, sob pena de colapso no sistema econômico vigente.
Adílio Anholete
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 o artigo objetiva destacar a evolução do controle da Administração Pública fundado nos princípios do Estado Moderno, bem como a ruptura causada pelo Constitucionalismo, além da teoria de Ronald Dworkin, especialmente o ideal político de integridade.
Leonel Pires Ohlweiler
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Sobre o verdadeiro papel do Ministério público no processo penal em grau de recurso ordinário: breve estudo [PDF]
, 2006 Tece comentários acerca do papel do Ministério Público no processo penal em grau de recursos ordinários, discutindo as atribuições do procurador público.
Sarabando, José Fernando Marreiros
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Revista de Filosofia, 2016 No constitucionalismo contemporâneo ou neoconstitucionalismo os princípios constitucionais acolhem, normativamente, os principais valores e opções morais e políticas da comunidade.
Jordão Violin, Amélia Sampaio Rossi
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Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 Neste artigo, por meio do método bibliográfico e descritivo, com consultas em obras relativas ao tema, temos como objetivo apresentar reflexões sobre a interligação entre o sistema penal acusatório e os princípios constitucionais do devido processo legal,
Acir de Matos Gomes +1 more
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A administração militar e de segurança na Constituição de 1976: aspectos relevantes [PDF]
, 2010 O presente artigo analisa alguns princípios constitucionais sobre a organização da Administração Militar e de Segurança no âmbito da Constituição de 1976.This paper analyses the constitutional principles about the Portuguese military administration in ...
Fontes, José
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Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo [PDF]
, 2014 This dissertation focuses on the General Theory of Jurisdiction and Process concentration area of this Master of Laws program, and specifically analyzes the procedure of repeated appeals regarding their effectiveness, instrumentality and legal certainty.
Valcanover, Fabiano Haselof
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A concretização dos princípios constitucionais pelo poder judiciário
Revista do Direito Público, 2006 Este artigo versa, inicialmente, sobre o conceito do vocábulo princípio, traça umhistórico acerca da evolução da normatividade dos princípios jurídicos e faz adiferenciação entre regras e princípios jurídicos.
Bruna Carolina Tâmega, Marlene Kempfer
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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