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DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA RIO+20: PERSPECTIVAS PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Neste artigo abordaremos sobre princípios constitucionais, cujo objetivo é a compreendo tema, considerando a dinâmica dos valores e do Direito, conforme a evolução histórica e cultural da sociedade.
Carlos E. Peralta
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Análise de medidas excepcionais adotadas por Portugal na crise de 2008: um norte às possíveis medidas brasileiras para superação da crise fiscal oriunda da Covid-19

Revista de Direito, 2020
As crises financeiras acabam por apresentar aos Estados graves crises econômicas, oportunidade na qual se fazem necessárias adequações aos Direitos Sociais ofertados, sob pena de colapso no sistema econômico vigente.
Adílio Anholete
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A EFETIVIDADE DO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: CONTRIBUTO DE RONALD DWORKIN PARA A TEORIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
o artigo objetiva destacar a evolução do controle da Administração Pública fundado nos princípios do Estado Moderno, bem como a ruptura causada pelo Constitucionalismo, além da teoria de Ronald Dworkin, especialmente o ideal político de integridade.
Leonel Pires Ohlweiler
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Constituição e processo penal

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023
Neste artigo, por meio do método bibliográfico e descritivo, com consultas em obras relativas ao tema, temos como objetivo apresentar reflexões sobre a interligação entre o sistema penal acusatório e os princípios constitucionais do devido processo legal,
Acir de Matos Gomes, Carolina Noura de Moraes Rêgo   +1 more
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A concretização dos princípios constitucionais pelo poder judiciário

Revista do Direito Público, 2006
Este artigo versa, inicialmente, sobre o conceito do vocábulo princípio, traça umhistórico acerca da evolução da normatividade dos princípios jurídicos e faz adiferenciação entre regras e princípios jurídicos.
Bruna Carolina Tâmega, Marlene Kempfer
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Princípios processuais constitucionais

Civilistica.com, 2018
O estudo do processo civil contemporâneo concentra os seus esforços hermenêuticos no sentido de viabilizar os inúmeros princípios que foram albergados no texto constitucional em vigor.
Firly Nascimento Filho
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública

Revista de Direito Sanitário, 2002
Apresentação do tema em debate sobre princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde ...
Helita Barreira Custódio
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Princípios Constitucionais no Direito Tributário

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
Neste presente artigo, procuramos analisar os grandes princípios constitucionais que disciplinam o exercício das competências tributárias das pessoas políticas (União; Estados; Municípios e Distrito Federal).
Antônio Américo
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A APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE NA PONDERAÇÃO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2015
Diante de um conflito de princípios constitucionais ou direitos fundamentais, o julgador ou aplicador do direito precisa de um instrumento hábil para cumprir a necessidade de fundamentação de sua decisão imposta pela Constituição brasileira.
Diego Bianchi de Oliveira, Carlos Eduardo Malinowski   +1 more
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Entre a regra e a principiologia constitucionais: expressões da normatividade

Direito e Desenvolvimento, 2017
O estudo dos princípios constitucionais tem sido intensificado nomeadamente pelo reconhecimento da sua natureza normativa. Os cânones constitucionais são possuidores de carga axiológica, porquanto a Constituição compromissária e dirigente, busca refletir
Rogério Magnus Varela Gonçalves
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