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Princípios constitucionais do processo civil: um enfoque sobre direito de ação, justiças especiais e possibilidade de renúncia. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p82

Pensar, 2010
O conjunto de garantias de Direito Processual que se encontra na Constituição Federal forma o que denominamos de Direito Constitucional Processual, ou ainda, garantias constitucionais gerais.
João Marcelo Rego Magalhães
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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, CIDADANIA E DIALÉTICA: VALORES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Revista Direitos Culturais, 2017
O século XXI é marcado por uma globalização perversa, fruto de contradições sociais, econômicas, políticas e ambientais, que tem como carro-chefe o consumismo. Um mundo da barbárie fruto da perda do sentido ético da existência humana.
Afonso Soares Oliveira Sobrinho, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo   +1 more
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PODER PÚBLICO E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Colloquium Humanarum, 2012
O presente trabalho procura analisar o papel do Estado enquanto ente obrigado constitucionalmente a proteger o meio ambiente. Neste aspecto, apresenta ao leitor os princípios a serem utilizados como balizas pela Administração Pública em sua atuação com ...
Nilton Carlos Coutinho
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Considerações principiológicas sobre a Constituição Federal Brasileira

Scientia Iuris, 2012
O artigo expõe didaticamente a carga principiológicado atual texto constitucional vigente no Brasil. Analisando osentido interpretativo, doutrinário e jurisprudencial.
Gisele Leite, Denise Heusler
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COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA E PONDERAÇÃO

Revista Direito e Justiça, 2015
O princípio da segurança jurídica é central no Estado de Direito. A coisa julgada é expressão do princípio da segurança jurídica. Contudo, nenhum princípio é absoluto. O princípio da segurança jurídica pode ser ponderado tanto quanto os outros princípios
Anizio Pires Gavião Filho, Cristina Stringari Pasqual   +1 more
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A Principiologia Do Programa Nacional De Apoio À Cultura (PRONAC)

Prim@ Facie, 2018
O presente trabalho tem por escopo analisar a principiologia referente ao Programa de Apoio Nacional à Cultura (PRONAC), instituído pela lei federal de incentivo fiscal, Lei n.
Thiago Anastácio Carcará, Clarissa Fonseca Maia   +1 more
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O direito à razoável duração do processo e a atuação do poder judiciário na integração e concretização de preceitos constitucionais

Revista do Direito Público, 2011
O objetivo do presente estudo é realizar uma análise dogmático-jurídica do direito à prestação jurisdicional num prazo razoável, previsto no texto constitucional e, pelo descumprimento desse preceito buscar um remédio jurídico cabível com fundamento ...
Zoraide Sabaini dos Santos Amaro
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A importância dos Conselhos de Saúde para a efetivação dos princípios constitucionais relativos à saúde

Revista de Direito Sanitário, 2003
Apresentação do tema em debate sobre a importância dos Conselhos de Saúde para a efetivação dos princípios constitucionais relativos à saúde.
FEIJÓ, Adriana Maria de Vasconcelos
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CONSTITUCIONALISMO DIATÓPICO:

Revista do Direito Público
O texto visa identificar a abertura de uma educação constitucionalista global a partir da avaliação dos textos das normas constitucionais. No início, procurou-se estabelecer uma medida de semelhança formal entre os textos constitucionais (regras e ...
Guilherme Camargo Massaú
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A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A IRRADIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SOBRE O DIREITO CIVIL

Revista Direito Mackenzie, 2020
Diante da tensão entre a possibilidade ou não de se fazer a leitura dos institutos do direito privado numa perspectiva constitucional, mediante a irradiação dos princípios constitucionais, este estudo procura respostas possíveis dentro da teoria dos ...
Kennedy Bispo Silva Conceição, Saul Duarte Tibaldi   +1 more
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