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Revista Psicologia, Diversidade e SaúdeINTRODUCTION: Adequate care for pregnant women is a right guaranteed by the Unified Health System (SUS), but in the prison context, where the environment is hostile and unsuitable for pregnant women, many women suffer from a lack of care and a violation ...
Pamela Alves de Sousa Cabral +2 more
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 O estudo aborda a comunicação da prisão em flagrante previsto no art. 306 do CPP, em especial a definição legal e correta do termo imediato previsto no dispositivo. O estudo motiva-se pela definição do prazo do termo “imediato” da comunicação da prisão e
Amilton Alves Ferreira Silva Júnior +2 more
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DOIS LADOS DA MESMA MOEDA: O TEMPO NO STF
Revista Direito GVO artigo situa-se no Direito Processual Penal e consiste em pesquisa empírica com objetivo de identificar os critérios utilizados pelo STF para distinguir o excesso de prazo na formação da culpa da razoável duração do processo. Examinaram-se 229 acórdãos
Carlos Henrique Borlido Haddad +1 more
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Processo de realização do curta-metragem C(elas): maternidade, teoria feminista e sistema prisional no Brasil [PDF]
Cinema & Território, 2018 O objetivo desta proposta é tratar do processo de realização do curta- metragem C(elas), documentário que trata da relação entre maternidade e sistema prisional no Brasil a partir da experiência e do encontro entre uma equipe de set constituída ...
Gabriela SANTOS ALVES
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Metamorfoses nos conceitos de direito e de soberania : o princípio da complementaridade : o Tribunal Penal Internacional e a Constituição [PDF]
, 2004 Analisa a conformação do Estatuto do Tribunal Penal Internacional com a Constituição brasileira à luz do princípio da complementaridade, enfrentando os conhecidos núcleos de conflitos entre a normatividade do sistema garantidor internacional e o direito
Tomaz, Carlos Alberto Simões de
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Conversão evangélica na prisão: sobre ambiguidade, estigma e poder
Plural, 2006 Este artigo pretende abordar a questão da religiosidade evangélica dentro da prisão, observando, de um lado, as transformações produzidas em decorrência da conversão religiosa e, de outro, compreender o lugar e a posição que este grupo ocupa no sistema ...
Camila Caldeira Nunes Dias
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022 O principal objetivo do presente artigo é diagnosticar e refletir criticamente sobre o descompasso da previsão constitucional da prisão administrativa de militares com as demais previsões da Constituição de 1988.
Bruno Cavalcante Leitão Santos +1 more
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Categorias de diferença, crime e reclusão : glossários, estatísticas e experiências [PDF]
, 2014 Como se reflecte a “diferença” no crime e na justiça penal em Portugal? As respostas a esta questão dependerão das noções utilizadas para delimitar essa diferença: “raça”, “etnicidade”, “estrangeiros”, “imigrantes”, “minorias”.
Cunha, Manuela Ivone P. da
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A PRISÃO DOMICILIAR E A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO À MULHER PRESA
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 A necessidade de conversão da prisão para prisão domiciliar para as mulheres reclusas faz-se necessário para a garantia e seguridade de diversos direitos, desde a assistência jurídica essencial, às condições básicas de subsistência das mesmas. O referido
A. C. D. S. Costa +3 more
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A prisão feminina e seus afetos: Gênero, cuidado e família
Revista SubjetividadesA política de encarceramento em massa é uma realidade que vem sendo cada vez mais reiterada. Em se tratando do encarceramento feminino especificamente, o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial.
Letícia Palmeira Martins +2 more
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