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Encarceramento em massa e maternidade desde a perspectiva interseccional [PDF]

open access: yes, 2018
Anais do Pré-Evento Interseccionalidade e Fronteiras, realizado pelo Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em parceria com a Universidade ...
Medeiros, Caroline Gatti Sobreiro de
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A IMUNIDADE PARLAMENTAR À PRISÃO SOB A PERSPECTIVA DA IGUALDADE NA CONCEPÇÃO DE BOBBIO

open access: yesRevista Foco, 2023
O objetivo deste artigo é analisar o alcance da norma constitucional que imuniza parlamentares contra a prisão a fim de listar as situações em que legisladores podem e as em que não podem ser presos.
Altecir Bertuol Junior
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A inconstitucionalidade da prisão processual pelo descumprimento do prazo razoável: uma proposta à luz do Tratado de Assunção [PDF]

open access: yes, 2012
This paper of the Masters Course in Criminal Sciences, bound the area of concentration System and criminal violence and the line of research systems Legal and Criminal contemporaries, are aimed at studying the unconstitutionality of the excess of term in
Castilhos, Tiago Oliveira de
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A prisão domiciliar de mulheres durante a execução da pena: as Olgas do sistema penitenciário brasileiro

open access: yesRevista da Defensoria Pública da União
O Brasil é um dos países que mais aprisiona mulheres no mundo. No rastro dessa indelével marca está a desestruturação de núcleos familiares, a ausência de proteção integral às crianças e adolescentes, o descumprimento das funções declaradas da execução ...
G. S. Travassos
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Prisão domiciliar na pandemia

open access: yesPonto-e-Vírgula, 2023
A partir de textos jornalísticos, o presente estudo pretende analisar aspectos relacionados ao ethos, ao pathos, e as práticas discursivas de punição e a anti-punição no que concerne às concessões de prisão domiciliar durante a pandemia de coronavírus. O
Hilbert Reis Silva
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O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva [PDF]

open access: yes, 2013
O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarcerização e Sistema Penal – A Construção de ...
Azevedo e Souza, Bernardo de
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Prisão, arte e vida: o Living Theatre no Brasil

open access: yesArtCultura
O grupo norte-americano Living Theatre, referência no teatro off-Broadway e ícone da contracultura, teve sua passagem pelo Brasil marcada pela detenção e expulsão do país.
Leon Kaminski
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Escape Room: debatendo direitos humanos a partir da prisão do Super Mario

open access: yesAnais Estendidos do XXII Simpósio Brasileiro de Jogos e Entretenimento Digital (SBGames Estendido 2023), 2023
Este artigo discute a pertinência da adoção do gênero de jogo escape room em contextos pedagógicos, visando promover uma educação em direitos humanos.
M. R. O. D. Lima   +2 more
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Educação matemática penitenciária em ação: um relato de expressão corporal sobre o conceito de família a partir do olhar do aluno-preso [PDF]

open access: yes, 2007
Este trabalho trata de uma experiência da Educação Matemática Penitenciária desenvolvida com alunos-presos da Escola Estadual São José, localizada na área interna do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá – IAPEN/AP, como parte do projeto ...
Leal, Eliane
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(Dis)paridades de género ao nível das sentenças judiciais: Uma revisão estruturada da literatura. [PDF]

open access: yes, 2018
Com esta revisão estruturada da literatura pretendeu-se analisar as disparidades nas sentenças judiciais que envolvem mulheres agressoras. Foi efetuada uma pesquisa em diversas bases de dados eletrónicas, acedendo-se a um total de 30 artigos.
Caridade, Sónia, Paula, Catarina
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