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Transpondo muros: escritas da violência na República Democrática Alemã [PDF]

open access: yes, 2009
Considering the works "Zeit-Zeugen. Inhaftiert in Berlin-Hohenschönhausen" (1996), edited by Gabriele Camphausen, "Folterzelle 36 Berlin-Pankow. Erlebnisbericht einer Stasihaft" (1993) by Timo Zilli, "Ein guter Kampf.
Loureiro Cornelsen, Elcio
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Aplicabilidade da Prisão Civil do Devedor de Alimentos: Uma Análise da (in)eficácia e das Medidas Alternativas à Luz do Código de Processo Civil

open access: yesRevista Mosaico
O presente artigo visa analisar a eficácia da prisão civil do devedor de alimentos que tem previsão na Constituição Federal, art. 5º LXVII, sendo a única exceção de prisão por dívida, igualmente versado ao Pacto de São José da Costa Rica, no art.
Carmem Lucia De Oliveira, G. Rezende
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O que Está Dentro Está Fora: Prisão e Arte [PDF]

open access: yesCadernos NAUI, 2012
Este texto procura mostrar semelhanças entre a situação de dentro de uma prisão com o mundo de fora, dos cidadãos modernos. Parte do conceito de complexidade de Morin (2002) e procura demonstrar esta relação através de expressões artísticas do século ...
Cleidi Albuquerque
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BIBLIOTECA NA PRISÃO NÃO É ACERVO, É AÇÃO

open access: yesRevista Temas em Educação, 2020
Este ensaio trata da biblioteca na prisão para além de uma simples coleção de livros. Objetiva propor linhas de pensamento sobre bibliotecas em espaços de encarceramento e relatar uma experiência de extensão universitária na prisão.
Marcos Felipe Gonçalves Maia   +1 more
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Prática e teoria do Direito Penal e Processual Penal [PDF]

open access: yes, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Matos, João Carvalho de
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PRISÃO AUTOMÁTICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA ALTERAÇÃO DECORRENTE DA LEI 13.964

open access: yesRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente artigo científico visa questionar a constitucionalidade da alteração decorrente da Lei 13.964, conhecida como “Pacote Anticrime”, onde trouxe no art.
P. H. Souza   +2 more
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Dias e noites em Tamara – prisões e tensões de gênero em conversas com “mulheres de preso” [PDF]

open access: yesCadernos Pagu
Resumo Proponho, neste trabalho, uma reflexão teórico-metodológica que trata da pesquisa sobre prisões desde o lado de “fora”. Argumento que as pessoas (em sua maioria mulheres) que visitam esposos e filhos privados de liberdade são parte crucial na ...
Natália Bouças do Lago
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Intimidades em (des)conexão com a prisão: as relações amorosas de mulheres antes e durante a reclusão [PDF]

open access: yes, 2012
Os estudos prisionais sobre mulheres reclusas tendem a negligenciar as configurações e transformações das suas relações amorosas. Partindo de um conjunto de entrevistas a mulheres reclusas, nesta comunicação almeja-se explorar as trajetórias conjugais ...
Cunha, Manuela Ivone P. da   +2 more
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A PRISÃO CAUTELAR E A EXPANSÃO DA POPULAÇÃO PRISIONAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA REALIDADE BRASILEIRA

open access: yesRevista de Criminologias e Politicas Criminais
A prisão cautelar, embora concebida como uma medida temporária para garantir a eficácia do processo penal, tem contribuído significativamente para o crescimento da população carcerária no Brasil.
Ciro Rosa DE OLIVEIRA
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A INDETERMINAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
O presente artigo problematiza a ausência de um prazo legal determinado para a duração da prisão preventiva no Brasil e suas imbricações com o arbítrio no processo penal.
Pedro Postal, Felipe Lazzari da Silveira
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