Results 81 to 90 of about 130,419 (199)
Transpondo muros: escritas da violência na República Democrática Alemã [PDF]
Considering the works "Zeit-Zeugen. Inhaftiert in Berlin-Hohenschönhausen" (1996), edited by Gabriele Camphausen, "Folterzelle 36 Berlin-Pankow. Erlebnisbericht einer Stasihaft" (1993) by Timo Zilli, "Ein guter Kampf.
Loureiro Cornelsen, Elcio
core +3 more sources
O presente artigo visa analisar a eficácia da prisão civil do devedor de alimentos que tem previsão na Constituição Federal, art. 5º LXVII, sendo a única exceção de prisão por dívida, igualmente versado ao Pacto de São José da Costa Rica, no art.
Carmem Lucia De Oliveira, G. Rezende
semanticscholar +1 more source
O que Está Dentro Está Fora: Prisão e Arte [PDF]
Este texto procura mostrar semelhanças entre a situação de dentro de uma prisão com o mundo de fora, dos cidadãos modernos. Parte do conceito de complexidade de Morin (2002) e procura demonstrar esta relação através de expressões artísticas do século ...
Cleidi Albuquerque
doaj
BIBLIOTECA NA PRISÃO NÃO É ACERVO, É AÇÃO
Este ensaio trata da biblioteca na prisão para além de uma simples coleção de livros. Objetiva propor linhas de pensamento sobre bibliotecas em espaços de encarceramento e relatar uma experiência de extensão universitária na prisão.
Marcos Felipe Gonçalves Maia +1 more
doaj +1 more source
Prática e teoria do Direito Penal e Processual Penal [PDF]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Matos, João Carvalho de
core
O presente artigo científico visa questionar a constitucionalidade da alteração decorrente da Lei 13.964, conhecida como “Pacote Anticrime”, onde trouxe no art.
P. H. Souza +2 more
semanticscholar +1 more source
Dias e noites em Tamara – prisões e tensões de gênero em conversas com “mulheres de preso” [PDF]
Resumo Proponho, neste trabalho, uma reflexão teórico-metodológica que trata da pesquisa sobre prisões desde o lado de “fora”. Argumento que as pessoas (em sua maioria mulheres) que visitam esposos e filhos privados de liberdade são parte crucial na ...
Natália Bouças do Lago
doaj +3 more sources
Intimidades em (des)conexão com a prisão: as relações amorosas de mulheres antes e durante a reclusão [PDF]
Os estudos prisionais sobre mulheres reclusas tendem a negligenciar as configurações e transformações das suas relações amorosas. Partindo de um conjunto de entrevistas a mulheres reclusas, nesta comunicação almeja-se explorar as trajetórias conjugais ...
Cunha, Manuela Ivone P. da +2 more
core
A prisão cautelar, embora concebida como uma medida temporária para garantir a eficácia do processo penal, tem contribuído significativamente para o crescimento da população carcerária no Brasil.
Ciro Rosa DE OLIVEIRA
semanticscholar +1 more source
A INDETERMINAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
O presente artigo problematiza a ausência de um prazo legal determinado para a duração da prisão preventiva no Brasil e suas imbricações com o arbítrio no processo penal.
Pedro Postal, Felipe Lazzari da Silveira
doaj

