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Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional [PDF]

, 2010
A presente dissertação versa sobre o princípio da correlação no processo penal brasileiro, também conhecido como princípio da congruência entre acusação e sentença ou princípio da vinculação temática do juiz.
Anelise Oliveira Gonçalves
openalex   +3 more sources

A ideologia no processo penal brasileiro a partir dos sistemas processuais penais [PDF]

, 2011
Visando auxiliar na compreensão de um “novo” Processo Penal brasileiro, esta dissertação analisa, numa perspectiva de confronto, os fundamentos ideológicos do Código de Processo Penal atual, a partir da leitura de sua exposição de motivos, com o processo
Fabiano Kingeski Clementel
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Legalidade processual e a aplicação do acordo de não persecução penal em processos em curso procedural

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020
A legalidade, compreendida como princípio norteador do direito penal material e processual penal, vem sofrendo tensionamentos em que corriqueiramente é coagida.
Daniela Dora Eilberg, Laura Gigante Albuquerque   +1 more
doaj   +1 more source

“Processo penal econômico”

Boletim IBCCRIM
No contexto da repressão à criminalidade econômica, indaga-se sobre a existência, no campo epistemológico, de um genuíno “processo penal econômico”, reflexão que tem provocado importantes debates em solo pátrio, ante as vicissitudes inerentes a este ...
Misael Neto Bispo da França
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PARTES NO PROCESSO PENAL

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
.
Lourival Vilela Viana
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Fundamentos à admissibilidade da metaprova no processo penal

Quaestio Facti, 2023
O presente artigo parte da premissa de que a metaprova objetiva reforçar ou debilitar a força inferencial de uma determinada prova, influenciando seu nível de fiabilidade.
DANIEL DE RESENDE SALGADO
doaj   +1 more source

Eating pizza in prison

American Ethnologist, Volume 49, Issue 2, Page 221-233, May 2022., 2022
ABSTRACT Police work is obviously a question of pursuing subjects. In postslave societies, one figure dominates; police are always after the young Black man. Meanwhile, another distinctive subject of policing exists. In São Paulo, Brazil, police detectives are also worried about the failing White father.
GRAHAM DENYER WILLIS
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The emerging role of the EU as a primary normative actor in the EU Area of Criminal Justice

European Law Journal, Volume 27, Issue 4-6, Page 378-407, November 2021., 2021
Abstract This article explores the role and justifications for EU action in the EU Area of Criminal Justice, also relying on a comparison with the justifications for EU action in the internal market. It distinguishes between a role for the EU as a subsidiary policy actor and as a primary policy actor.
Irene Wieczorek
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O PROJETO “ESTUDANTE, CIDADÃO” DA PMSC E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DE TAIS DIREITOS ANTE OS RESULTADOS DO PROJETO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2020
O trabalho policial militar, em sua grande parte, consiste no atendimento de ocorrências, sempre depois que os crimes ocorreram. Assim, programas preventivos que foquem em evitar que as pessoas cometam crimes são importantes e primordiais para alcançar a
Tiago Teixeira Ghilardi, Alison de Sousa Pessoa   +1 more
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Caught in an Authoritarian Trap of Its Own Making? Brazil's ‘Lava Jato’ Anti‐Corruption Investigation and the Politics of Prosecutorial Overreach

Journal of Law and Society, Volume 47, Issue S1, Page S54-S73, October 2020., 2020
Abstract The negative and corrosive impacts of corruption in the fields of economics, politics, and law are widely discussed. Less understood are the potentially negative impacts of anti‐corruption struggles and strategies themselves. This article presents a case study of Brazil's ‘Car Wash’ (‘Lava Jato’) scandal from a legal and political perspective.
GEORGE MÉSZÁROS
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