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“Processo penal econômico”

Boletim IBCCRIM
No contexto da repressão à criminalidade econômica, indaga-se sobre a existência, no campo epistemológico, de um genuíno “processo penal econômico”, reflexão que tem provocado importantes debates em solo pátrio, ante as vicissitudes inerentes a este ...
Misael Neto Bispo da França
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PARTES NO PROCESSO PENAL

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
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Lourival Vilela Viana
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Fundamentos à admissibilidade da metaprova no processo penal

Quaestio Facti, 2023
O presente artigo parte da premissa de que a metaprova objetiva reforçar ou debilitar a força inferencial de uma determinada prova, influenciando seu nível de fiabilidade.
DANIEL DE RESENDE SALGADO
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O PROJETO “ESTUDANTE, CIDADÃO” DA PMSC E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DE TAIS DIREITOS ANTE OS RESULTADOS DO PROJETO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2020
O trabalho policial militar, em sua grande parte, consiste no atendimento de ocorrências, sempre depois que os crimes ocorreram. Assim, programas preventivos que foquem em evitar que as pessoas cometam crimes são importantes e primordiais para alcançar a
Tiago Teixeira Ghilardi, Alison de Sousa Pessoa   +1 more
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REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA EM QUESTÕES DE DIREITO E PROCESSO PENAL: A NECESSÁRIA LIBERTAÇÃO DA ÓTICA DO PROCESSO CIVIL, O JULGAMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM 966.177/RS, STF E SEUS REFLEXOS NA SUSPENSÃO DOS PROCESSOS PENAIS E NOS MARCOS PRESCRICIONAIS

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021
A repercussão geral da matéria foi regulamentada no Código de Processo Civil, porém, não houve a preocupação com a delimitação de seu alcance no processo penal.
Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
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O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2016
Neste artigo, analisar-se-á a relação entre Constituição e processo, a partir de teorias que surgiram na segunda metade do século XX.  Passando pelo pensamento de Eduardo Couture, Héctor Fix-Zamudio, Elio Fazzalari e Italo Andolina e Giuseppe Vignera ...
Leonardo Augusto Marinho Marques
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Processo Penal e Inteligência Artificial

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022
A inteligência artificial e a internet das coisas (internet of things), herdeiras legitimárias da quarta revolução industrial, mudarão para sempre o processo penal talqualmente o conhecemos.
Hugo Luz dos Santos
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The genesis of the “giusto processo” constitutional reform in Italy

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017
This paper analyzes the complicated scenario that, starting with the promulgation of the current Italian criminal procedure code, in 1999 resulted in the constitutional reform of the "giusto processo".
Paolo Ferrua
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Editorial: The evaluation of Impact Factor in the scientific publication of criminal procedure

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017
Generally and increasingly, governments decide to implement policy measures aimed at promoting and rewarding excellence in scientific research. This is the purpose of national research evaluation exercises, typically based on the analysis of the quality ...
Bruna Capparelli, Nereu José Giacomolli
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Processo inquisitorial e processo régio: semelhanças e diferenças (o caso português)

Revista de História da Sociedade e da Cultura, 2013
O processo inquisitorial foi um dos aspetos mais polémicos da História da Inquisição. Alvo preferencial das críticas dos cristãos-novos, que alegavam a especificidade do procedimento português, é ainda hoje considerado pela historiografia como um ...
Ana Santiago de Faria
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