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CASO PENAL E CONHECIMENTO: LIMITES À VERDADE NO PROCESSO PENAL

Revista ESMAT, 2016
O texto trata do caso penal numa perspectiva filosófica a respeito das limitações à obtenção da verdade no processo penal. Sabendo-se que os fatos imputados ao cidadão aportam no processo por meio das provas, busca-se demonstrar que as diversas ...
Bruno Augusto Vigo Milanez
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Truth and justification in the criminal procedure

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017
After clarifying that the only truth that criminal judge must declare is the “sad truth” of the defendant’s culpability, the Author of this article disputes the widespread opinion that this truth would be a minor and conventional truth, not comparable to
Francesco Caprioli
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PARTES NO PROCESSO PENAL

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
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Lourival Vilela Viana
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A verdade no processo penal: (im)possibilidades?

Revista do Direito Público, 2017
O artigo tem por objeto a busca da verdade no processo penal brasileiro. Visto como garantia do acusado, o processo busca a verdade à hora da reconstrução de um fato social tido supostamente como crime, como garantia de uma justa decisão ao acusado ...
Leilane Serratine Grubba
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Presuntivismo e falsa contraposição entre mentira e verdade: duas possíveis causas para seguirmos ignorando o impacto de fatores como a passagem do tempo e as informações pós-evento no processo penal.

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022
O presente estudo aborda a passagem do tempo e a informação pós-evento como dois fatores com potencial impacto na prova testemunhal que, apesar de provados cientificamente há tempos, seguem sem tratamento adequado no processo penal.
Vitor de Paula Ramos
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Fundamentos à admissibilidade da metaprova no processo penal

Quaestio Facti, 2023
O presente artigo parte da premissa de que a metaprova objetiva reforçar ou debilitar a força inferencial de uma determinada prova, influenciando seu nível de fiabilidade.
DANIEL DE RESENDE SALGADO
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Eating pizza in prison

American Ethnologist, Volume 49, Issue 2, Page 221-233, May 2022., 2022
ABSTRACT Police work is obviously a question of pursuing subjects. In postslave societies, one figure dominates; police are always after the young Black man. Meanwhile, another distinctive subject of policing exists. In São Paulo, Brazil, police detectives are also worried about the failing White father.
GRAHAM DENYER WILLIS
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The emerging role of the EU as a primary normative actor in the EU Area of Criminal Justice

European Law Journal, Volume 27, Issue 4-6, Page 378-407, November 2021., 2021
Abstract This article explores the role and justifications for EU action in the EU Area of Criminal Justice, also relying on a comparison with the justifications for EU action in the internal market. It distinguishes between a role for the EU as a subsidiary policy actor and as a primary policy actor.
Irene Wieczorek
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O PROJETO “ESTUDANTE, CIDADÃO” DA PMSC E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DE TAIS DIREITOS ANTE OS RESULTADOS DO PROJETO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2020
O trabalho policial militar, em sua grande parte, consiste no atendimento de ocorrências, sempre depois que os crimes ocorreram. Assim, programas preventivos que foquem em evitar que as pessoas cometam crimes são importantes e primordiais para alcançar a
Tiago Teixeira Ghilardi, Alison de Sousa Pessoa   +1 more
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CONSENSO NO PROCESSO PENAL: A NECESSÁRIA PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO

Revista ESMAT, 2021
O presente artigo objetivou analisar a construção do consenso no processo penal, por meio do artigo 28-A do Código de Processo Penal brasileiro. A ênfase foi dada na participação da vítima na construção do acordo de não persecução penal.
Isabelle Rocha Valença Figueiredo, José Wilson Rodrigues de Melo   +1 more
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