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Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 Neste artigo, por meio do método bibliográfico e descritivo, com consultas em obras relativas ao tema, temos como objetivo apresentar reflexões sobre a interligação entre o sistema penal acusatório e os princípios constitucionais do devido processo legal,
Acir de Matos Gomes +1 more
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Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017 O Direito Processual Penal brasileiro passa por um momento de importante de atrasada, reforma. A Constituição de 1988, democrática e com estrutura acusatória, de um lado, e, de outro, um código bolorento, feito sob a ditadura Vargas e que serviu, não só ...
José de Assis Santiago Neto
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Truth and justification in the criminal procedure
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 After clarifying that the only truth that criminal judge must declare is the “sad truth” of the defendant’s culpability, the Author of this article disputes the widespread opinion that this truth would be a minor and conventional truth, not comparable to
Francesco Caprioli
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O procedimento processual penal como último estandarte de construção objetiva do crime
Boletim IBCCRIMA reconstrução dos fatos por meio do processo, neste caso, do processo penal, é um processo epistemológico. É este processo epistemológico, regido por um procedimento, que irá conduzir a reconstrução de fatos que por sua vez buscará representar o que já ...
Ana Cristina Gomes +1 more
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Inviabilidade do acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico brasileiro
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 Pretende-se, neste trabalho, analisar o instituto do Acordo de Não Persecução Penal sob a égide de sua (in)constitucionalidade no processo penal brasileiro, tendo em vista a indisponibilidade da ação penal.
Paola Gabrielle Inda Teixeira +4 more
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Prova Pericial no Processo Penal:
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023 A ciência forense auxilia a compreensão da dinâmica fática a partir do emprego de métodos, que possibilitam uma maior controlabilidade à produção da prova, buscando reduzir o subjetivismo inerente a outros meios de prova.
Maria Eduarda Azambuja Amaral +1 more
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A verdade no processo penal: (im)possibilidades?
Revista do Direito Público, 2017 O artigo tem por objeto a busca da verdade no processo penal brasileiro. Visto como garantia do acusado, o processo busca a verdade à hora da reconstrução de um fato social tido supostamente como crime, como garantia de uma justa decisão ao acusado ...
Leilane Serratine Grubba
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022 O presente estudo aborda a passagem do tempo e a informação pós-evento como dois fatores com potencial impacto na prova testemunhal que, apesar de provados cientificamente há tempos, seguem sem tratamento adequado no processo penal.
Vitor de Paula Ramos
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Os acordos de não persecução e o comportamento da Defensoria Pública na assistência jurídica
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 O presente artigo examina a reforma do Código de Processo Penal no tocante à disciplina dos acordos de não persecução penal, a partir de suas especificidades e como a Defensoria Pública deve prestar assistência jurídica em favor dos imputados, lhes ...
Franklyn Roger Alves Silva
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O devido processo legal e o (in) devido processo penal brasileiro
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017 O Direito Processual Penal brasileiro passa por um momento de importante de atrasada, reforma. A Constituição de 1988, democrática e com estrutura acusatória, de um lado, e, de outro, um código bolorento, feito sob a ditadura Vargas e que serviu, não só
José de Assis Santiago Neto
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