Results 31 to 40 of about 118,290 (257)
Editorial: The evaluation of Impact Factor in the scientific publication of criminal procedure
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 Generally and increasingly, governments decide to implement policy measures aimed at promoting and rewarding excellence in scientific research. This is the purpose of national research evaluation exercises, typically based on the analysis of the quality ...
Bruna Capparelli, Nereu José Giacomolli
doaj +1 more source
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 107 de 15 de maio de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Processo Penal para Magistrados" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core +2 more sources
Processo inquisitorial e processo régio: semelhanças e diferenças (o caso português)
Revista de História da Sociedade e da Cultura, 2013 O processo inquisitorial foi um dos aspetos mais polémicos da História da Inquisição. Alvo preferencial das críticas dos cristãos-novos, que alegavam a especificidade do procedimento português, é ainda hoje considerado pela historiografia como um ...
Ana Santiago de Faria
doaj +1 more source
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017 O Direito Processual Penal brasileiro passa por um momento de importante de atrasada, reforma. A Constituição de 1988, democrática e com estrutura acusatória, de um lado, e, de outro, um código bolorento, feito sob a ditadura Vargas e que serviu, não só ...
José de Assis Santiago Neto
doaj +1 more source
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 202 de 5 de agosto de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Direito Comparado - Corrupção e Processo Penal: Experiência nos Estados Unidos e no Brasil" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 4ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core +4 more sources
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 Neste artigo, por meio do método bibliográfico e descritivo, com consultas em obras relativas ao tema, temos como objetivo apresentar reflexões sobre a interligação entre o sistema penal acusatório e os princípios constitucionais do devido processo legal,
Acir de Matos Gomes +1 more
doaj +1 more source
A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091826 343.1 G322n (2011)
openaire +2 more sources
, 2022 O estudo que se apresenta objetiva a análise do fenômeno do Processo Penal de Emergência e, ainda que em linhas gerais, suas consequências para o atual Estado Democrático de Direito. Capitaneado pela mídia, tem-se o Direito Penal e o Direito Processual Penal como os únicos instrumentos de frear o avanço da criminalidade, mas o que se observa é uma ...
openaire +1 more source
As discriminações no processo penal
DESC - Direito, Economia e Sociedade Contemporânea, 2018 O texto aborda a discriminação de algumas pessoas, notadamente os imigrantes, no que respeita à administração do sistema penal e processual penal. Tal modo de pensar altera a forma pela qual tais pessoas são tratadas pelo Estado, que parte do pressuposto se que são predispostas a delinquir, levando mais à punição pela pessoa do que pela gravidade do ...
openaire +5 more sources
O impacto do novo Código de Processo Civil no Regime de Fundamentação do Processo Penal [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho propõe analisar o impacto do novo código de processo civil no processo penal ao trazer as principais alterações do Novo Código de Processo ...
Santos, Rayane Andreza Ferreira dos
core