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(Re)pensando a natureza jurídica do processo penal: para além da concepção de processo como relação jurídica, por meio da linguística [PDF]

, 2012
Partindo da análise do conteúdo do processo penal, rompendo com a Teoria Geral do Processo, a presente dissertação se debruça sobre o estudo da natureza jurídicado processo penal.
Reis, Maurício Sant'Anna dos
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O devido processo legal e o (in) devido processo penal brasileiro

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017
O Direito Processual Penal brasileiro passa por um momento de importante de atrasada, reforma. A Constituição de 1988, democrática e com estrutura acusatória, de um lado, e, de outro, um código bolorento, feito sob a ditadura Vargas e que serviu, não só
José de Assis Santiago Neto
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Participation of the victim in criminal investigations: the right to receive informations and to investigate [PDF]

, 2015
Il saggio riprende la relazione fatta a Lussemburgo, in tema di partecipazione e informazione della vittima nel processo ...
Belluta Herve'
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The Code of Criminal Procedure Brazilian Military: Ode or Requiem for the Inquisitorial System?

Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2015
This paper conducted a literature review aimed to identify the epistemological principles, social and political underlying the inquisitorial and adversarial procedural systems, which connect the characteristics of each of these systems, to investigate ...
Nicanor Henrique Netto Armando
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O poder geral de cautela no processo penal [PDF]

, 2003
Disponível na coleção acesso ...
Alves, Rogério Pacheco
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Prisão preventiva em razão dos antecedentes infracionais: um equívoco jurisprudencial

Boletim IBCCRIM, 2023
A atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem decidindo pela utilização de antecedentes infracionais — dos processos penais juvenis — para fundamentar a decretação de prisões preventivas contra réus adultos, o que se apresenta como ...
Giancarlo Silkunas Vay
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A espetacularização do processo penal

Revista CNJ, 2022
O presente trabalho tem por objetivo analisar a espetacularização do processo penal e o fascínio da sociedade pelo crime, servidos pela mídia através de um enredo planejado, levando o processo a um estado de mutação e degradação.
Camila Cordeiro Michels, Karine Cordazzo
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DNA e prova penal [PDF]

, 2009
Dentro da linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, a presente dissertação versa sobre o estudo do exame de DNA ...
Guedes, Rogério Mansur
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Sobre o verdadeiro papel do Ministério público no processo penal em grau de recurso ordinário: breve estudo [PDF]

, 2006
Tece comentários acerca do papel do Ministério Público no processo penal em grau de recursos ordinários, discutindo as atribuições do procurador público.
Sarabando, José Fernando Marreiros
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A cadeia de custódia da prova no processo penal pela perspectiva da Lei 13.964/2019 como mecanismo garantidor do devido processo legal em um estado democrático de direito

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022
Este artigo consiste em uma breve análise acerca da cadeia de custódia da prova na realidade processual penal, tendo como base a Lei 13.964/2019, a qual trouxe significativas mudanças acerca do assunto, e o Estado Democrático de Direito.
Rafaela Ramos
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