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A tirania da verdade no processo penal brasileiro: às voltas com o “princípio” da verdade real
Revista Espaço Acadêmico, 2010 O chamado “princípio da verdade real” é tema, ainda hoje, caro ao processo penal brasileiro. Imbuído de aparentes “boas intenções” o referido princípio, segundo cremos, parece não se coadunar com o projeto de processo penal preconizado pela Constituição ...
Marcio Ferreira Rodrigues Pereira
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A (in)aplicabilidade da suspensão de prazos em processos penais
Boletim IBCCRIMO presente artigo tem como objetivos principais diagnosticar e refletir criticamente sobre os argumentos mais significativos no debate sobre a (in)aplicabilidade da suspensão dos prazos nos processos penais, experimentando-se como hipótese central a ...
Bruno Cavalcante Leitão Santos +1 more
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Boletim IBCCRIMAgravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Constitucional, Penal e Processo Penal. 3. Estelionato. Art. 171, caput, do Código Penal. 4. Não aplicação, no caso, do contido no § 5º do art.
Anderson Bezerra Lopes +1 more
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O mito da independência das instâncias
Boletim IBCCRIMA tão propalada “independência das instâncias” é nada mais que um mito, já que se sustenta na ideia de que a separação entre os procedimentos civil, penal e administrativo serviria para a resolução de problemas práticos surgidos na rotina judicial.
Vicente Greco Filho
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A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro [PDF]
, 2015 openaire +1 more source
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La rivoluzione digitale. Processo penale telematico e processo penale da remoto
2021L’emergenza da Covid-19 ha imposto l’ingresso delle nuove tecnologie nella giustizia penale: si tratta di una vera e propria rivoluzione, impensabile fino alla primavera del 2020. L’opera raccoglie le riflessioni di avvocati, magistrati e accademici, con lo scopo di raccontare la digitalizzazione del procedimento penale, di esaminarne criticità e ...
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Videoconferência no processo penal
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2005Sumário: 1 Sistemas de videoconferência criminal. 2 Os prós e os contras do sistema. 3 Videoconferência criminal pelo mundo. 4 Teleaudiência criminal no Brasil. 5 Conclusão.
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