Results 51 to 60 of about 118,290 (257)

Sobre o verdadeiro papel do Ministério público no processo penal em grau de recurso ordinário: breve estudo [PDF]

, 2006
Tece comentários acerca do papel do Ministério Público no processo penal em grau de recursos ordinários, discutindo as atribuições do procurador público.
Sarabando, José Fernando Marreiros
core  

A ideologia no processo penal brasileiro a partir dos sistemas processuais penais [PDF]

, 2011
Visando auxiliar na compreensão de um “novo” Processo Penal brasileiro, esta dissertação analisa, numa perspectiva de confronto, os fundamentos ideológicos do Código de Processo Penal atual, a partir da leitura de sua exposição de motivos, com o processo
Clementel, Fabiano Kingeski
core  

O devido processo legal e o (in) devido processo penal brasileiro

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017
O Direito Processual Penal brasileiro passa por um momento de importante de atrasada, reforma. A Constituição de 1988, democrática e com estrutura acusatória, de um lado, e, de outro, um código bolorento, feito sob a ditadura Vargas e que serviu, não só
José de Assis Santiago Neto
doaj   +2 more sources

DNA e prova penal [PDF]

, 2009
Dentro da linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, a presente dissertação versa sobre o estudo do exame de DNA ...
Guedes, Rogério Mansur
core  

Legalidade processual e a aplicação do acordo de não persecução penal em processos em curso procedural

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020
A legalidade, compreendida como princípio norteador do direito penal material e processual penal, vem sofrendo tensionamentos em que corriqueiramente é coagida.
Daniela Dora Eilberg, Laura Gigante Albuquerque   +1 more
doaj  

O poder geral de cautela no processo penal [PDF]

, 2003
Disponível na coleção acesso ...
Alves, Rogério Pacheco
core  

Funcionário público - Processo administrativo - Processo penal

Revista de Direito Administrativo, 1989
Supremo Tribunal ...
openaire   +2 more sources

A cadeia de custódia da prova no processo penal pela perspectiva da Lei 13.964/2019 como mecanismo garantidor do devido processo legal em um estado democrático de direito

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022
Este artigo consiste em uma breve análise acerca da cadeia de custódia da prova na realidade processual penal, tendo como base a Lei 13.964/2019, a qual trouxe significativas mudanças acerca do assunto, e o Estado Democrático de Direito.
Rafaela Ramos
doaj  

The Code of Criminal Procedure Brazilian Military: Ode or Requiem for the Inquisitorial System?

Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2015
This paper conducted a literature review aimed to identify the epistemological principles, social and political underlying the inquisitorial and adversarial procedural systems, which connect the characteristics of each of these systems, to investigate ...
Nicanor Henrique Netto Armando
doaj   +1 more source

Duração razoável do processo penal em marcha lenta! [PDF]

, 2015
O princípio da duração razoável do processo foi inserido no texto Constitucional com a EC nº 45/2004. A presente monografia busca analisar a referida Emenda à Constituição, oferecendo ênfase para a duração razoável do processo na seara penal. No capítulo
Petter, William Ricardo
core