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A fiscalização concreta da constitucionalidade no processo administrativo tributário [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A Fiscalização Concreta da Constitucionalidade no Processo Administrativo Tributário procurou comprovar que o ...
Griesbach, Carlos Fabrício
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Scolari indiscreti e un processo per sodomia (Bologna, 1585)
, 2015 Nel 1585 a Bologna, un gruppo di studenti, forse un po' alticci, spia dalla fessura di una porta un attempato coinquilino, notaio noto come sodomita, a letto con un giovane col quale si era accompagnato.
Processo, SCOLAR I. INDISCRETI E. UN +2 more
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, 2010 P O D E R J U D I C I Á R I O S Ã O P A U L O 2º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL FÓRUM REGIONAL DE SANTANA Processo nº: 274/08 Réus: ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTA P. JATOBÁ. 1.
nº: 274/08, Processo; Universidade Salvador
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As ações penais originárias e o devido processo legal [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoExamina no âmbito do Processo Penal, as ações penais originárias, procedimento a que são submetidas as pessoas que gozam de
Assi, José Marçal de Ataide
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A aplicabilidade da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho pretende demonstrar a possibilidade de aplicação subsidiária, no processo do trabalho, da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código
Pereira, Otávio Speck
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Natureza do processo cautelar [PDF]
, 2002 Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Processo CivilO presente trabalho versa sobre a natureza do processo cautelar, constituindo-se este em uma técnica de cognição sumaria ...
Slongo, Evandro
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Le garanzie nel processo criminale romano
, 2016 Nella relazione, dopo aver fatto riferimento ai principi del cd. 'giusto processo', dettati nel nostro ordinamento dall'art. 111 della Costituzione, sono state esaminate alcune problematiche relative al processo criminale delle 'quaestiones perpetuae ...
CENTOLA, DONATO ANTONIO
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O processo de trabalho e o processo educativo :: construindo a prevenção da situação de risco e de acidente de trabalho / [PDF]
, 1999 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde.O presente estudo foi elaborado, tendo como foco central, a compreensão da organização tecnológica do trabalho, através da vivência do trabalhador em uma ...
Azambuja, Eliana Pinho de
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O processo administrativo tributário face ao princípio da isonomia [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasAnalisa a atuação do sistema de contenção de conflitos no âmbito administrativo, questionando-se se sendo o Estado parte e juiz, até que ponto as decisões são ...
Teixeira, Aurenice da Mota
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A intervenção de terceiros no projeto do novo Código de Processo Civil [PDF]
, 2012 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo desenvolver um breve estudo sobre o instituto da intervenção de terceiros no projeto do novo código ...
Werner, Daniel Henrique
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