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Fungibilidade Recursal no Processo Civil: requisito(s) e positivação [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O princípio da fungibilidade recursal, no âmbito do Direito Processual Civil, significa a possibilidade de se aceitar um recurso por outro, sob certas ...
Borguesan, Helena Schuelter
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A viabilidade da aplicação da análise econômica do direito ao processo judicial civil [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho objetiva demonstrar a viabilidade da aplicação da análise econômica do direito ao processo judicial civil.
Sarturi, Jéssica Campos
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Um estudo sobre o processo administrativo [PDF]
, 1995 Dissertação(mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise do fenômeno da processualização da atividade administrativa, com ênfase ao estudo do processo administrativo e dos princípios a ele inerentes, além do ...
Blasi, Ana Cristina Ferro
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Princípio da proporcionalidade no processo administrativo disciplinar [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoNo que concerne ao primeiro capítulo, Estado de Direito e Processualidade, tratar-se-á do período histórico que vai da ...
Araújo, Clarissa Domingos
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O processo administrativo sanitario na federação brasileira [PDF]
, 1989 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasVisando colaborar com o legislador e os profissionais das Ciências da Saúde que operam o Processo Administrativo de Apuração das Infrações Sanitárias, na ...
Pilati, José Isaac
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, 2015 Esame delle prime problematiche interpretative ed applicative della telematizzazione del processo ...
DE VITA, FABRIZIO
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Le forme di partecipazione dell'imputato al processo penale : dalla contumacia alla <
, 2014 Il convegno aveva l'obiettivo di offrire ai convenuti conoscenze sulla recente novella del 2014 che aveva introdotto la figura dell'assente in luogo di quella del contumace.
NACAR, BARBARA
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Le novità introdotte dalla riforma Cartabia più che dare attuazione al principio costituzionale della ragionevole durata del processo, si muovono nella logica dell'efficienza, quasi che il processo sia divenuta un'azienda che deve produrre il maggior ...
NACAR BARBARA
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L’introduzione al processo penale
Il contributo ha evidenziato tecniche e normative inerento lo svolgimento del processo in materia di uccisione e maltrattamento di ...
Carlo Longobardo
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Il processo penale contemporaneo
, 2015 Ancora una volta la politica di retroguardia, che muove la decretazione d’urgenza, ripropone la contrapposizione tra tutela della collettività e diritti inviolabili della persona, cioè, ripropone l’antica ‘consuetudine’ dell’affidamento del controllo ...
IASEVOLI, CLELIA
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