Results 171 to 180 of about 617,528 (201)

[Biomedicalization and responses to aids in Brazil: research notes]. [PDF]

open access: yesHist Cienc Saude Manguinhos
Monteiro S, Brigeiro M.
europepmc   +1 more source

Experiences in education and interprofessional collaborative practice in multidisciplinary health residencies. [PDF]

open access: yesRev Esc Enferm USP
Santos LCD   +6 more
europepmc   +1 more source

PROCESSOS ESTRUTURAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: SUA APLICABILIDADE

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023
O presente artigo científico tem como principal foco discutir os processos estruturais no ordenamento brasileiro e sua aplicabilidade. O objetivo geral do artigo científico é discutir processo estrutural no Novo Código de Processo Civil/2015. Para tanto, definiram-se os seguintes objetivos específicos, conceituar os processos estruturais, abordar os ...
Naize de Andrade Rodrigues Brulhart   +1 more
openaire   +1 more source

A necessária judicialização do Direito à proteção da saúde (entre os processos individuais e os processos estruturais)

open access: yes, 2022
[Excerto] Dispõe o artigo 64º da Constituição da República Portuguesa (CRP) que “todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover” e, ainda, que tal direito é realizado quer “através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito”, quer
exaly   +2 more sources

Prefácio - Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e Diálogos Interculturais

Prefácio - Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e Diálogos Interculturais: O Caso da Interligação do Estado de Roraima ao Linhão de Tucuruí - 2025, de Cayo Cesar Dutra | Editora: LUMEN ...
exaly   +2 more sources

A EFETIVAÇÃO DA DIMENSÃO OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS PROCESSOS ESTRUTURAIS

Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022
Thais Stefano Malvezzi   +1 more
openaire   +1 more source

Processos estruturais para além da retórica: contribuições indianas para o monitoramento de decisões judiciais

Revista Direito E Práxis, 2023
Matheus Casimiro Gomes Serafim   +1 more
exaly  

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