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PROCESSOS ESTRUTURAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: SUA APLICABILIDADE
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023O presente artigo científico tem como principal foco discutir os processos estruturais no ordenamento brasileiro e sua aplicabilidade. O objetivo geral do artigo científico é discutir processo estrutural no Novo Código de Processo Civil/2015. Para tanto, definiram-se os seguintes objetivos específicos, conceituar os processos estruturais, abordar os ...
Naize de Andrade Rodrigues Brulhart +1 more
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Monitorização de variáveis de processo e estruturais de ferramentas moldantes
2021Mestrado em Engenharia ...
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A EFETIVAÇÃO DA DIMENSÃO OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS PROCESSOS ESTRUTURAIS
Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022Thais Stefano Malvezzi +1 more
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Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial
2023openaire +1 more source
A Efetivação da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais Sociais Pelos Processos Estruturais
Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2023Thais Stefano Malvezzi +1 more
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