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A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL APLICADA AOS PROCESSOS ESTRUTURAIS

2023
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PROCESSOS ESTRUTURAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: SUA APLICABILIDADE

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023
O presente artigo científico tem como principal foco discutir os processos estruturais no ordenamento brasileiro e sua aplicabilidade. O objetivo geral do artigo científico é discutir processo estrutural no Novo Código de Processo Civil/2015. Para tanto, definiram-se os seguintes objetivos específicos, conceituar os processos estruturais, abordar os ...
Naize de Andrade Rodrigues Brulhart, Dartagnan Plinio Souza Santos   +1 more
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Monitorização de variáveis de processo e estruturais de ferramentas moldantes

2021
Mestrado em Engenharia ...
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Processos estruturais para além da retórica: contribuições indianas para o monitoramento de decisões judiciais

Revista Direito E Práxis, 2023
Matheus Casimiro, Juraci Mourão Lopes Filho   +1 more
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A EFETIVAÇÃO DA DIMENSÃO OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS PROCESSOS ESTRUTURAIS

Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022
Thais Stefano Malvezzi, Mariana Dias Mariano   +1 more
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Processos estruturais e a relevância da cooperação processual como instrumento para dar efetividade à execução das decisões estruturais

2021
L. A. de A. ALBUQUERK, A. P. BUFULIN, V. A. TEIXEIRA   +2 more
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Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial 

2023
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A Efetivação da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais Sociais Pelos Processos Estruturais

Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2023
Thais Stefano Malvezzi, Mariana Dias Mariano   +1 more
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Processos Amostrais para Estimativa de Parâmetros Estruturais de Uma Floresta Estuáriana no Estado do Amapá

Nativa, 2016
Jadson Abreu
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PROCESSOS ESTRUTURAIS NO ÂMBITO DA TUTELA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: NEGÓCIO JURÍDICO E O CONSENSUALISMO NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

2021
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