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novo direito constitucional de proteção ao consumidor

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020
O artigo tem por objetivo geral a análise do novo Direito Constitucional e a atuação do Poder Judiciário em matéria de políticas públicas destinadas à proteção do consumidor.
Alexandre Coutinho Pagliarini, Maria Fernanda A. S. H. Teixeira   +1 more
doaj   +3 more sources

Eu sei o que esse medicamento fez no verão passado: a farmacovigilância como um mecanismo de proteção ao consumidor

Revista de Direito Sanitário, 2023
Os medicamentos são, por sua própria natureza, produtos especialmente arriscados, em especial aqueles que acabaram de chegar ao mercado e foram desenvolvidos em um curto espaço de tempo, como as vacinas contra a covid-19.
Vera Lúcia Raposo
openalex   +3 more sources

NANOTECNOLOGIAS E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DA ATIVIDADE EMPRESARIAL A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS

Revista contemporânea, 2023
Com a crescente perspectiva de desenvolvimento de produtos e processos baseados em nanotecnologias, a discussão sobre a responsabilidade de empresas que realizam atividade relacionada ao uso, produção, pesquisa e desenvolvimento em nanoescala, manifesta ...
Lilian Aparecida Lie Borges Koga, Rudinei José Ortigara   +1 more
openalex   +3 more sources

A proteção jurídica do consumidor de medicamentos frente ao desabastecimento do mercado

Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2022
Analisa-se o desabastecimento do mercado de medicamentos quanto a suas características, consequências e causas, e identificam-se as características e estima-se a efetividade das novas normas reguladoras propostas para o enfrentamento do problema.
Luiz Carlos P. Romero
doaj   +3 more sources

O superendividamento feminino como desafio das políticas públicas de proteção ao consumidor: um estudo sobre a efetividade da lei no 14.181/2021 e atuação do Procon Tocantins

Revista JRG de Estudos Acadêmicos
O superendividamento é um fenômeno social e econômico crescente no país, que afeta milhões de indivíduos. O fenômeno é particularmente acentuado entre as mulheres, em razão das especificidades de gênero, como a persistente desigualdade econômica e ...
Hemilly Fontoura da Silva, Liliane de Moura Borges   +1 more
openalex   +3 more sources

CIDADANIA DIGITAL: NECESSIDADE DE PONDERAÇÃO ENTRE OS VALORES CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AQUELES CONTEMPLADOS NA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET

Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2020
RESUMO: A expansão e consolidação das redes sociais como serviço prestado a vários bilhões de usuários em todas as partes do planeta, vêm suscitando discussões em torno do regime jurídico de tais serviços e da responsabilidade jurídica de suas provedoras.
Sebastião Sérgio da Silveira, Edilon Volpi Peres   +1 more
openalex   +3 more sources

Regulamentação e proteção do consumidor: Explorando a eficácia das leis e políticas de proteção ao consumidor no contexto do superendividamento durante a pandemia

Research, Society and Development
Este artigo tem como foco principal a investigação sobre o superendividamento no Brasil devido à pandemia do COVID-19, a metodologia utilizada para a realização desse estudo é um estudo qualitativo documental e reflexiva, a qual gerou um impacto ...
Larissa Ribeiro Bezerra, Mainardo Filho Paes da Silva, Samira dos Santos Machado   +2 more
openalex   +3 more sources

A Proteção ao Consumidor no Sistema Jurídico Brasileiro

, 2017
Artigo tambem publicado na Revista de Informacao Legislativa, Brasilia, n. 155, ano 39, p. 7-28, jul./set. 2002., e Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 370, ano 99, p. 177-196, nov./dez. 2003.
Sálvio de Figueiredo Teixeira
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A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR EM FACE AO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Lumen et Virtus
O crescimento do comércio eletrônico transformou significativamente as relações de consumo, ampliando a praticidade e o alcance das transações comerciais.
Rebeca Lima De Araújo, Clara Weinna Moura Dantas   +1 more
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Rastreabilidade de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs): Instrumento de Proteção ao Consumidor e ao Meio Ambiente

Veredas do Direito, 2014
Os OGM™s, oriundos da tecnologia de manipulação genética, surgem no mercado consumidor com a promessa de œmatar a fome do mundo. Entretanto, a incerteza cientifica à respeito destes novéis alimentos nos remete à observância obrigatória dos Princípios de
Valmir César Pozzetti, Fontes Rosa Gustavo   +1 more
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