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Proteção funcional ao consumidor - sobre novos modelos de consumidor à luz da recente teoria

Direito Público, 2017
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Stefan Grundmann
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O Instituto Jurídico da Indicação Geográfica na promoção do Desenvolvimento Regional: o caso dos cristais artesanais da Região de Blumenau

Redes, 2016
O objetivo deste artigo é refletir sobre a utilização do instituto jurídico da Indicação Geográfica – IG como estratégia de desenvolvimento regional, ao possibilitar a diferenciação e proteção da produção local em um mercado consumidor globalizado e ...
Patricia Luiza Kegel, Suelen Carls
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A proteção do consumidor no contexto transnacional: a importância da uniformização integracional segundo uma análise dos blocos da União Européia e da Mercosul

Revista do Direito Público, 2015
O presente estudo tem como enforque principal analisar o modelo de proteção jurídica do consumidor no bloco da União Europeia e compara-lo ao modelo do Mercosul.
Philippe Antonio Azedo Monteiro, Evelise Veronese, Wagner Marquesi   +2 more
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Ética do consumo, consumo consciente e felicidade

Revista do Direito, 2016
O presente artigo busca discutir a necessidade de uma ética para o consumo. A revisão das correntes epistemológicas do tema, utilizado do método bibliográfico, aponta duas perspectivas para a explicação do ato de consumir em nossa sociedade, a saber: a ...
Antônio Carlos Efing, Alexandre Araujo Cavalcante Soares   +1 more
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O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Direito e Desenvolvimento, 2017
O direito à saúde e o direito ao desenvolvimento são instrumentos de concretização da vida humana com dignidade. O presente artigo pretende analisar a relação entre o direito à saúde e o direito ao desenvolvimento de acordo com a Constituição Brasileira.
Fernando Antônio de Vasconcelos, Maurilio Casas Maia   +1 more
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Neurociência e direito: implicações na (des)proteção do consumidor brasileiro

Civilistica.com, 2020
O artigo aborda consequências relevantes da neurociência ao direito do consumidor, cogitando seu uso em prol do aprimoramento da tutela consumerista. Principia-se com o exame de automatismos e vieses cognitivos, seguido da análise do neuromarketing e do ...
Antônio Carlos Efing, Giovanni Vidal Guaragni   +1 more
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Responsabilidade civil por vazamento de dados pessoais: análise da decisão proferida no AREsp n. 2.130.619/SP

Civilistica.com
Este artigo tem como objetivo comentar a decisão proferida no âmbito do Agravo em Recurso Especial n. 2.130.619/SP, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, que afastou a responsabilidade civil por vazamento de dados pessoais, sob o fundamento de que ...
Lucia Maria Teixeira Ferreira, Matheus Garcia   +1 more
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[Factors associated with adherence to COVID-19 preventive behaviors in ELSA-Brasil participants]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Miguez FGG, Oliveira G, Enriquez-Martinez OG, Fonseca MJMD, Griep RH, Barreto SM, Molina MDCB.   +6 more
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Privacidade digital e confiança do consumidor: o papel da LGPD no e-commerce brasileiro

Cadernos Cajuína
A transformação digital ampliou o alcance do comércio eletrônico no Brasil, trazendo novas oportunidades, mas também desafios relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais.
Ana Clara Loiola Viana, Hugo Silva Costa, Julianna de Souza Silva e Silva, Karolynne Gandra Ribeiro, Sebastião Dantas dos Santos Neto, Wanessa Soares Luiz Silva, Daniel Rodrigues Silva, Adriele Santos Van Der Maas   +7 more
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OBESIDADE INFORMACIONAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE AO EXCESSO DE INFORMAÇÃO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v86p249

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O presente artigo objetiva analisar o impacto das novas tecnologias da informação e da comunicação nas relações de consumo, com foco na formação de um mercado “tecnoconsumerista” e na vulnerabilidade do consumidor gerada pelo aumento da circulação de ...
Paulo Roberto Fogarolli Filho, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti   +1 more
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