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Uma perspectiva pós-colonial sobre organizações consumeristas no Brasil

Cadernos EBAPE.BR
Resumo Este estudo tem por objetivo apresentar, a partir da perspectiva pós-colonial, uma visão sobre o movimento consumerista no Brasil pouco discutida na literatura de consumerismo, analisando como e porque padrões eurocêntricos de proteção ao ...
Marcus Wilcox Hemais
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Transgênicos e vulnerabilidade no direito do consumidor: o direito de ser informado

Revista do Direito Público, 2010
O sistema brasileiro de proteção ao consumidor é regido pelo princípio da vulnerabilidade e adota, entre outros mecanismos de equalização, a figura da hipossufiência.
Ana Paula Myszczuk, Frederico Eduardo Zenedin Glitz   +1 more
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Novos rumos do direito da concorrência

Revista de Defesa da Concorrência, 2022
Contextualização: Com o advento das novas tecnologias da informação e comunicação, surge o questionamento sobre a necessidade, ou não, de evolução dos conceitos  e das interpretações tradicionais do direito antitruste, para que este ramo do direito ...
Suzy Elizabeth Koury, Lis Arrais Oliveira   +1 more
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De Charles Ponzi à empresa avestruz master: a pirâmide financeira e o conceito de dano moral coletivo na jurisprudência do STJ

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2022
O italiano, radicado nos EUA e morto no Brasil, Charles Ponzi (1882-1949) inaugurou para o mundo moderno as chamadas pirâmides financeiras. Em geral as pirâmides financeiras constituem-se em um esquema de contratos financeiros, usualmente travestidos de
Sérgio Roberto Roncador
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A proteção jurídica do consumidor de medicamentos frente ao desabastecimento do mercado

Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2022
Analisa-se o desabastecimento do mercado de medicamentos quanto a suas características, consequências e causas, e identificam-se as características e estima-se a efetividade das novas normas reguladoras propostas para o enfrentamento do problema.
Luiz Carlos P. Romero
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Produtos nanotecnológicos e a proteção dos consumidores

Prisma Jurídico, 2017
O presente artigo possui por escopo a reflexão sobre as possibilidades de efetivação da proteção ao consumidor no mercado de consumo frente a produtos nanotecnológicos, mesmo ante a ausência de marcos regulatórios específicos.
Antonio Carlos Efing, Rudinei Jose Ortigara   +1 more
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Uso da marca como palavras-chave nos leilões de ferramentas de busca e o direito concorrencial

Revista de Defesa da Concorrência, 2023
Contexto: os tribunais brasileiros têm entendido, em uma visão privatista, que usar marcas de outrem como palavras-chaves em leilões de ferramentas de busca configura uma violação ao direito de marca.
Leonor Cordovil
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Direito à saúde e nocividade do tabaco: discrepâncias entre a jurisprudência do STF e do STJ

Pensar, 2023
O Superior Tribunal de Justiça – STJ - tem remansosa jurisprudência negando direito de indenização aos fumantes e às suas famílias quando buscam reparação dos danos à saúde causados pelos produtos derivados do tabaco.
Adalberto de Souza Pasqualotto
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ENTRE DADOS E ALGORITMOS: COMO A UNIÃO EUROPEIA PROCURA PROTEGER OS CIDADÃOS-CONSUMIDORES EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ASSENTE EM BIG DATA

Revista do Direito
As tecnologias de Inteligência Artificial assentes na Big Data vieram criar uma disrupção profunda, não apenas nos modelos de negócios correspondentes às relações de consumo, como também no que se refere à eficácia aos instrumentos legais de defesa do ...
Manuel David Masseno
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A TUTELA PENAL DO CONSUMIDOR SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS À SAÚDE E À SEGURANÇA

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2007
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a defesa do consumidor como garantia fundamental, a qual inclui a tutela penal do consumidor. Algumas condutas foram tipificadas na legislação esparsa como sendo crimes, dado o alto grau de ofensividade à pessoa
Amanda Rodrigues da Cruz
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