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Novos rumos do direito da concorrência
Revista de Defesa da Concorrência, 2022 Contextualização: Com o advento das novas tecnologias da informação e comunicação, surge o questionamento sobre a necessidade, ou não, de evolução dos conceitos e das interpretações tradicionais do direito antitruste, para que este ramo do direito ...
Suzy Elizabeth Koury +1 more
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Uma perspectiva pós-colonial sobre organizações consumeristas no Brasil
Cadernos EBAPE.BRResumo Este estudo tem por objetivo apresentar, a partir da perspectiva pós-colonial, uma visão sobre o movimento consumerista no Brasil pouco discutida na literatura de consumerismo, analisando como e porque padrões eurocêntricos de proteção ao ...
Marcus Wilcox Hemais
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2022 O italiano, radicado nos EUA e morto no Brasil, Charles Ponzi (1882-1949) inaugurou para o mundo moderno as chamadas pirâmides financeiras. Em geral as pirâmides financeiras constituem-se em um esquema de contratos financeiros, usualmente travestidos de
Sérgio Roberto Roncador
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A Proteção Jurídica do Consumidor Inadimplente
Prim@ Facie, 2013 O presente artigo objetiva analisar a proteção jurídica do consumidor em situação de inadimplência. Para tanto, como abordagem inicial, mencionar-se-á a intervenção do Estado na economia para a promoção da equalização material dos contratos consumeristas,
Pedro Ivo Soares
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A proteção jurídica do consumidor de medicamentos frente ao desabastecimento do mercado
Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2022 Analisa-se o desabastecimento do mercado de medicamentos quanto a suas características, consequências e causas, e identificam-se as características e estima-se a efetividade das novas normas reguladoras propostas para o enfrentamento do problema.
Luiz Carlos P. Romero
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Produtos nanotecnológicos e a proteção dos consumidores
Prisma Jurídico, 2017 O presente artigo possui por escopo a reflexão sobre as possibilidades de efetivação da proteção ao consumidor no mercado de consumo frente a produtos nanotecnológicos, mesmo ante a ausência de marcos regulatórios específicos.
Antonio Carlos Efing +1 more
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Uso da marca como palavras-chave nos leilões de ferramentas de busca e o direito concorrencial
Revista de Defesa da Concorrência, 2023 Contexto: os tribunais brasileiros têm entendido, em uma visão privatista, que usar marcas de outrem como palavras-chaves em leilões de ferramentas de busca configura uma violação ao direito de marca.
Leonor Cordovil
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A proteção ao consumidor como uma barreira ao livre comércio [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO presente trabalho aborda a possibilidade de medidas de proteção ao consumidor configurarem uma barreira técnica ao livre ...
Locatelli, Liliana
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As cláusulas abusivas nos contratos de adesão ante o Código de Defesa do Consumidor [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Código de Defesa do Consumidor, editado pela Lei nº 8.078/90, dispõe acerca da proteção dos direitos individuais e coletivos do consumidor, incumbindo ao ...
Silva, Pedro Henrique Silva e
core
Direito à saúde e nocividade do tabaco: discrepâncias entre a jurisprudência do STF e do STJ
Pensar, 2023 O Superior Tribunal de Justiça – STJ - tem remansosa jurisprudência negando direito de indenização aos fumantes e às suas famílias quando buscam reparação dos danos à saúde causados pelos produtos derivados do tabaco.
Adalberto de Souza Pasqualotto
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