Results 41 to 50 of about 2,519 (162)
Direito do consumidor, vulnerabilidade e contratos eletrônicos: o internauta como novo produto perante as redes sociais [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho busca responder se as relações advindas da internet, especificamente entre o internauta e as redes sociais estão protegidas. Nesta relação,
De Carli, Fernanda Camila
core
Prim@ Facie, 2010 A globalização dos mercados de consumo fez surgir novas dificuldades para a tutela do consumidor. Sendo este essencial para o desenvolvimento do próprio sistema capitalista moderno, é de suma importância apontar quais os fatores que levam ao ...
Antônio Silveira Neto
doaj +4 more sources
Civilistica.comEste artigo analisa o uso estratégico do marketing olfativo no setor alimentício e seu potencial para gerar vício no consentimento do consumidor. O marketing olfativo, que utiliza aromas e fragrâncias para influenciar as emoções e comportamentos dos ...
Antônio Carlos Efing +2 more
doaj +1 more source
Os meios de execução da Lei da meia-entrada para estudantes e jovens até dezoito anos, em Santa Catarina,por meio da tutela do Código de Defesa do Consumidor [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A redação da Lei Estadual nº 12.570/03, que dispõe sobre o benefício da meia-entrada em Santa Catarina, não apresenta as formas de sua execução, o que ...
Barros, Marina Rizzatti
core
A proteção de dados pessoais e a concreção do direito ao sossego no mercado de consumo
Civilistica.com, 2020 O presente artigo tem como objetivo apontar como a proteção de dados pessoais pode se enquadrar como instrumento para a garantia do sossego das pessoas.
Arthur Pinheiro Basan +1 more
doaj
A aplicação da teoria dinâmica de distribuição dos encargos probatórios nas demandas consumeristas [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia objetiva expor os motivos da impossibilidade da aplicação da teoria dinâmica dos encargos probatórios nas demandas de consumo.
Vieira, Bianca Barbato
core
IMPACTOS DOS TELEACOPLAMENTOS URBANOS DAS FRUTAS ORGÂNICAS CERTIFICADAS
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2020 Indiretamente, os produtos orgânicos oferecem atributos relacionados à proteção do meio ambiente, além de apresentarem diferencial associado ao aspecto nutricional e sensorial.
Elaine Nunes Jordan +1 more
doaj +1 more source
A falta de vedação acústica nos edifícios como um vício do produto amparado pelo Código de Defesa do Consumidor [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta pesquisa aborda a falta de vedação acústica nos edifícios, em que a incapacidade em impedir que ruídos provenientes de outras unidades autônomas e do meio
Alencar, Jaime Bernarda de
core
Proteção ambiental e atividade minerária [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.Análise da exploração do carvão na região sul de Santa Catarina e suas consequências ambientais, a partir de estudo de ...
Corrêa, Jacson
core
Revista Jurídica Portucalense, 2015 O presente estudo realiza uma análise dos aspectos gerais da responsabilidade civil, a partir da superação da culpa como filtro de aplicação do instituto e a modulação do mesmo pela arquitetura jurídica de proteção do consumidor, vítima de acidentes de ...
Felipe Comarela Milanez
doaj