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, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Miragem, Bruno
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A proteção de dados pessoais e a concreção do direito ao sossego no mercado de consumo
Civilistica.com, 2020 O presente artigo tem como objetivo apontar como a proteção de dados pessoais pode se enquadrar como instrumento para a garantia do sossego das pessoas.
Arthur Pinheiro Basan +1 more
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Quality in smallholder dairy farming in Minas Gerais, Brazil [PDF]
Dit rapport bespreekt de resultaten van een onderzoek naar de zuivelkwaliteit van kleinschalige boerderijen in Minas Gerais, Brazilië. De volgende ondewerpen kwamen daarbij aan de orde: product- en proceskwaliteit, de positie van de boeren en toekomstige
Poelarends, J.J., Schiere, H.
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Relação jurídica entre agências de turismo e turistas-consumidores. Problemas e conflitos em Porto Alegre, Rio Grande do Sul [PDF]
, 2007 Este estudo exploratório-descritivo destaca os problemas e conflitos oriundos da Relação Jurídica entre Agências de Turismo (prestador de serviços turísticos) e Turistas- Consumidores (consumidor) em Porto Alegre (RS).
Rejowski, Mirian +1 more
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Veículos elétricos. Impactos, barreiras e oportunidades da integração nos sistemas de energia [PDF]
, 2012 A necessidade de reduzir a dependência Europeia dos combustíveis fósseis e de reduzir o nível de emissões de dióxido de carbono oriundos do sector dos transportes deu origem a uma necessidade de desenvolver novas tecnologias e soluções de mobilidade.
Silva, Vera Lúcia Paiva da
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Constitucionalização do direito das obrigações [PDF]
, 2006 Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o direito público e o direito privado. Analisa a despatrimonialização do direito civil e a constitucionalização do direito das obrigações, tendo em vista sua ...
Fiuza, César, Marques, Emanuel Adilson
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Indicações Geográficas no Brasil: as indicações de procedências já outorgadas e as áreas e produtos com potencial de certificação. [PDF]
, 2017 Este artigo trata do tema das Indicações Geográficas, as quais se constituem numa das formas especiais de proteção aos produtos, que visam, principalmente, destacar seus aspectos distintivos, através da identificação e uso dos fatores naturais e humanos.
CASTRO, A. W. V. de, GOLLO, S. S.
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Revista Jurídica Portucalense, 2015 O presente estudo realiza uma análise dos aspectos gerais da responsabilidade civil, a partir da superação da culpa como filtro de aplicação do instituto e a modulação do mesmo pela arquitetura jurídica de proteção do consumidor, vítima de acidentes de ...
Felipe Comarela Milanez
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Redes, 2016 O objetivo deste artigo é refletir sobre a utilização do instituto jurídico da Indicação Geográfica – IG como estratégia de desenvolvimento regional, ao possibilitar a diferenciação e proteção da produção local em um mercado consumidor globalizado e ...
Patricia Luiza Kegel, Suelen Carls
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O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro [PDF]
, 2009 Traça um breve perfil das fases metodológicas pelos quais passou o processo e sua importância para o direito fundamental de acesso à Justiça, analisa o percurso da coletivização do processo e indica os seus principais marcos históricos no Direito ...
Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
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