Opinión JurídicaNeste artigo, objetiva-se demonstrar como o julgamento BVerfGE 65, 1 (Volkszählungsurteil), realizado pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão em 1983, influenciou o desenvolvimento de um direito fundamental autônomo à proteção de dados pessoais no ...
João Gabriel Yaegashi +2 more
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Indicações geográficas sob o enfoque jurídico: o caso da indicação geográfica Vale dos Vinhedos na Serra Gaúcha/RS - Brasil. [PDF]
, 2013 Este artigo trata do tema das Indicações Geográficas uma forma de proteção aos produtos, que destaca aspectos distintivos pela identificação de fatores naturais e humanos.
CASTRO, A. W. V. de +4 more
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As Políticas de Proteção Tarifária e Estímulo Industrial Face à Inserção Internacional Brasileira: Uma Análise de Economia Política com Dados em Painel [PDF]
O artigo explica as diferenças de políticas comerciais recebidas por 10 setores industriais de 1988 a 2005 a partir de teorias de economia política e de análise econométrica com dados em painel. Três conjuntos de variáveis independentes – coeficientes de
Glauco Avelino Sampaio Oliveira
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Prisma JurídicoO trabalho analisa a multa imposta pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) à Telekall Infoservice por violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Cínthya Maria Caetano Albuquerque +2 more
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Impactos do Programa Bolsa Floresta: uma avaliação preliminar (Cadernos de Sustentabilidade) [PDF]
, 2014 Este estudo trata do Programa Bolsa Floresta (PBF), um dos maiores programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do mundo, com mais de 35 mil pessoas atendidas em 15 Unidades de Conservação Estaduais (UCs) do Amazonas.
Afrânio Soares +5 more
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Fatores de proteção em arguidos de violência nas relações íntimas [PDF]
, 2015 Poster apresentado no VII Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça. Centro Hosp. Conde de Ferreira, Porto, 26 e 27 de Novembro 2015."O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV) inserido na 7ª ...
Almeida, Iris +4 more
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Monitoramento de fauna silvestre atropelada no entorno da estação ecológica de Carijós [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Agrárias. Curso de Zootecnia.Os animais silvestres são vítimas constantes de atropelamento por veículos automotores, sendo esta a maior causa de morte destas espécies. Estima-se
Martin, Cristiane Fonseca
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DOXING COMO FERRAMENTA PARA A PRÁTICA DE ILÍCITOS E REGULAÇÃO
Revista Direito MackenzieA presente pesquisa tem por objetivo investigar a prática de doxing e identificar os conflitos e ilicitudes daí oriundas sob o contexto do tratamento de dados pessoais, considerando demais direitos fundamentais, pilares democráticos, que permeiam a ...
Mateus de Oliveira Fornasier +2 more
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Problemas de comportamento na adolescência: relação com a estrutura familiar e práticas educativas parentais [PDF]
, 2012 Dissertação de mestrado integrado em Psicologia (área de especialização em Psicologia da Justiça)Os problemas de comportamento assumem na adolescência uma expressão de relevo, especialmente no quadro da visão deficitária e negativa de que este período é
Carvalho, Susana Cristina Campos
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Levantamento das medidas de autoproteção contra incêndios em edifícios : um estudo junto de empresas da ilha de São Miguel [PDF]
, 2019 A Segurança Contra Incêndios em Edifícios tem como principal objetivo a proteção de vidas humanas e de bens, assim como a preservação do ambiente e do património, sem esquecer a continuidade de atividade. A exploração segura e efetiva de estabelecimentos
Cabral, Carolina Tavares
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