Um lugar chamado lar: o princípio da proteção integral e a violência doméstica contra crianças e adolescentes [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho apresenta o tema "Um lugar chamado lar: o princípio da proteção integral e a violência doméstica ...
Rocha, Aline Lampert
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A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL INFANTO ADOLESCENTE [PDF]
O presente artigo objetiva analisar as transformações dos trinta anos de Estatuto da Criança e do Adolescente, a doutrina da proteção integral, a ação dos conselhos gestores de políticas públicas e sua eficácia atual.
Lessa, Karyta Muniz de Paiva +1 more
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Criança e adolescente: sujeito ou objeto da adoção? Reflexões sobre menorismo e proteção integral
Resumo: O presente artigo discute criticamente o surgimento de novos programas e leis afetos à adoção de crianças e adolescentes que, por reproduzirem práticas menoristas, afrontam a proteção integral enquanto doutrina vanguardista.
Carlos Renato Nakamura
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O presente artigo analisa como a violência vicária contribui para a ampliação da vulnerabilidade psicossocial de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), investigando os desafios à efetivação da proteção integral assegurada pelo ordenamento ...
Dommenique Carvalho de Lacerda +1 more
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A Acolhida na Proteção Social Básica da Política de Assistência Social: sua contribuição para a superação do legado da subalternização [PDF]
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.Este Trabalho de Conclusão de Curso propõe-se analisar a partir de um estudo teórico bibliográfico a compreensão da acolhida no eixo da proteção social básica
Moro, Priscila da Silva
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ECA digital e a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente virtual
O presente estudo teve como objetivo analisar as contribuições do ECA Digital para a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente virtual, considerando os desafios impostos pela crescente inserção desse público em plataformas digitais, redes ...
Eduardo Digiácomo
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O fenômeno da violência: políticas de atenção à criança e ao adolescente [PDF]
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo geral analisar o binômio da prevenção X proteção ao direito violado, nas legislações ...
Vargas, Ana Flávia
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A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO HORIZONTE DA PROTEÇÃO INTEGRAL INFANTO-ADOLESCENTE [PDF]
Resumo O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído no lastro das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes.
José Almir do Nascimento +1 more
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A proteção integral do adolescente dependente de substâncias psicoativas: o perfil do adolescente internado no Instituto Psiquiátrico de Santa Catarina (IPq/SC) entre 2009 e 2013 [PDF]
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente trabalho tem como foco a internação involuntária e compulsória de adolescente dependente de ...
Krigger, Ilson Idalécio Marques
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O ENVOLVIMENTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO NA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
A família e a comunidade dos adolescentes em conflito com a lei devem ser consideradas tanto na compreensão do problema quanto no enfrentamento. Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo investigar o quanto a Doutrina ...
Jana Gonçalves Zappe +6 more
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