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GROOMING ALGORÍTMICO E DEVER DE CUIDADO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: RESPONSABILIDADE JURÍDICA E PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA NO AMBIENTE VIRTUAL

South American Sciences
O artigo analisa o fenômeno do grooming algorítmico e a responsabilidade jurídica das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Parte-se da constatação de que a sociedade algorítmica transformou menores em fontes de
Emanuele Giachini Botelho, Maurício Rogério Botelho   +1 more
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PLURALISMO JURÍDICO NA AMAZÔNIA E A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO INTEGRAL FRENTE ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Revista Tópicos
O artigo examina a violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes na Amazônia a partir da chave teórica do Direito Transnacional. Parte-se do diagnóstico de que a Amazônia Legal, embora localizada no interior do Estado brasileiro, constitui
Gabriela Fernandes Coelho, Mônica Nazaré Picanço Dias   +1 more
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A concessão da guarda provisória nas ações de adoção antes do trânsito em julgado da sentença de destituição do poder familiar: uma análise das decisões da Vara da Infância e Juventude de Florianópolis [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho pretende demonstrar que a concessão de guarda provisória nas ações de adoção, antes do trânsito em julgado da sentença de destituição do poder ...
Tambosi, Isabella Collet
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Unidades de proteção integral como compensação ambiental ao projeto Jaíba, no Norte de Minas Gerais: mobilização e resistência das populações locais

Revista Cerrados, 2009
A criação de Unidades de Proteção Integral como compensação ambiental ao Projeto Jaíba tem reforçado as disputas territoriais e conflitos socioambientais no Norte de Minas. As comunidades locais encurraladas ou em situação de expropriação buscam resistir
Rômulo Soares Barbosa, Fábio Dias dos Santos   +1 more
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Direitos dos participantes de pesquisas clínicas à luz das normas setoriais de saúde e de proteção de dados

Revista de Direito Sanitário
Os indivíduos que participam de pesquisas clínicas possuem direitos assegurados por diferentes diplomas legais, incluindo a Constituição, Lei Geral de Proteção de Dados, atos normativos infralegais, entre outros.
Andréa Guimarães Gobbato, Eliane D’Andréa Beltrame   +1 more
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Alienação parental e limites da intervenção judicial: uma análise à luz da proteção integral da criança

Revista ft
A alienação parental constitui fenômeno complexo nas relações familiares contemporâneas, especialmente em contextos de ruptura conjugal marcada por elevada conflituosidade.
Nathalia Alves Dias, A. P. Sousa, M. Teodoro   +2 more
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A PROTEÇÃO INTEGRAL NA PRÁTICA: AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DO SGDCA E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA

Veredas do Direito
O estudo analisa a implementação da Política Nacional de Formação Continuada do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituída pela Resolução nº 244/2024, à luz da doutrina da proteção integral prevista no art.
Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior, Diogo Bruno Siqueira de Andrade, Mayara de Oliveira Tavares   +2 more
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A educação integral no ensino médio brasileiro: proteção integral ou formação humana?

Cadernos do GPOSSHE On-line, 2018
O artigo traz resultados de pesquisas realizadas pelo Grupo GESTOR – Pesquisa em Gestão da Educação e Políticas do Tempo Livre em torno da temática da Educação Integral no Ensino Médio Brasileiro.
Katharine Ninive Pinto Silva
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Crianças e adolescentes no Brasil: entre a proteção integral e a desproteção real

Revista Em Pauta
Ao abrir a edição nº 61 da Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, com o dossiê temático Serviço Social, criança e adolescente, esse texto tem como objetivo instigar e adensar reflexões a respeito dos direitos das crianças e adolescentes no ...
Monica de Jesus César, S. M. Freire
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A inaplicabilidade do princípio da insignificância aos atos infracionais [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico se propõe a analisar a possibilidade de incidência do princípio da insignificância aos atos infracionais. Objetivando responder
Petry, Rafael
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