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As campanhas institucionais do Ministério Público de Santa Catarina como forma de fomento à promoção e à implementação de políticas públicas infantoadolescentes [PDF]
, 2014 A presente dissertação possui como temática central a garantia dos direitos infantoadolescentes e o papel do Ministério Público na promoção e implementação de políticas públicas.
Albino, Priscilla Linhares
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Cadernos CajuínaO artigo examina as interações entre o garantismo penal, o Direito Transnacional e o Direito da Infância e Juventude, destacando os desafios da criminalidade transnacional que envolve crianças e adolescentes, grupo vulnerável e sujeito a proteção ...
Pedro Adilão Ferrari Junior +1 more
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Revista TópicosO presente artigo analisa o depoimento especial como instrumento de proteção jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, considerando sua articulação com a escuta especializada, a escuta protegida na rede de ...
Isabella Cristine de Souza Cassol Meira +1 more
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A economia solidária como instrumento de gestão participativa em unidades de conservação da natureza de proteção integral [PDF]
Nature Conservation Units (UCs) are an important instrument for conserving natural resources, and are becoming increasingly important in view of the current impacts of the hostile environment caused by the consumption and production patterns of ...
MOREIRA, Letícia de Alcântara
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Trabalho infantil nas mídias sociais: até onde vai a proteção integral?
Revista Em PautaO presente artigo, pautado na pesquisa bibliográfica e referenciado na teoria social crítica de Marx, propõe analisar as novas configurações do trabalho infantil artístico nas mídias sociais, com os chamados influencers mirins, cuja imagem, explorada ...
E. Santos +3 more
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Pactos, políticas e programas de proteção à criança
, 2018 Este recurso educacional compõe o curso Atenção Integral à Saúde da Criança I, ofertado pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um e-book que apresenta as políticas, pactos e programas de saúde destinados à criança nos contextos nacional e internacional.
Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
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o direito à profissionalização e à proteção ao trabalho: o adolescente frente à reestruturação produtiva [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O trabalho analisa o direito dos adolescentes à profissionalização e à proteção ao trabalho, focando em particular o ...
Lima, Cláudia Costa Almada
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A reserva particular do patrimônio natural (RPPN): o caso da reserva natural Menino Deus - Ilha de Santa Catarina [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia de ProduçãoO presente trabalho tem o objetivo de caracterizar a realidade ambiental das Unidades de Conservação da Floresta ...
Mendonça, Eleonora Schlemper
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, 2020 O artigo trata da exploração do trabalho infantil em condições análogas à de escravo, fenômeno que viola direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes e gera consequências negativas para o desenvolvimento integral da pessoa humana, a partir ...
Kern, Meline Tainah +1 more
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A Corte Interamericana e a proteção de direitos humanos
Prim@ Facie, 2010 De caráter eminentemente informativo, este artigo cuida da Corte Interamericana, seu papel na proteção dos direitos humanos e sua importância para a formação e consolidação de uma cultura jurídico-política de respeito integral a direitos e liberdades ...
Sheyla Barreto Braga de Queiroz
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