Results 141 to 150 of about 1,292,112 (225)

A teoria da proteção integral frente ao combate ao trabalho infantil e à regularização do trabalho do adolescente [PDF]

, 2013
Cenário do trabalho infantil -- As práticas que visam ao enfrentamento do trabalho infantil e o respaldo teórico-jurídico pós-Constituição de 1988. A teoria da proteção integral -- O comunitarismo e os princípios da municipalização e da participação ...
Colucci, Viviane
core  

O trabalho da criança e do adolescente no Brasil: uma análise de sua dimensão sócio-jurídica [PDF]

, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Custódio, André Viana
core  

A Proteção Integral e sua perspectiva no Estado Democrático Brasileiro

, 2017
RESUMO: O artigo trata da perspectiva da teoria da proteção integral, analisada através da visão interdisciplinar que é necessária para a sua total efetivação dentro do âmbito jurídico brasileiro.
Herrmann, Claudia Frota
core   +1 more source

O Direito à convivência familiar e comunitária dentro do sistema de proteção social: uma análise das aproximações e dos distanciamentos entre a lei e a pratica social [PDF]

, 2006
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho tem como objetivos centrais analisar a operacionalização de práticas sociais que visam proteger a criança e o adolescente ...
Lemke, Ana Paula
core  

As sete décadas de projeção da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018) e a necessária preservação de seu legado

Revista Interdisciplinar de Direito, 2018
O presente trabalho faz parte das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Primeiro, descreve o processo de preparação e de adoção da Declaração e o que significou.
Antônio Augusto Cançado Trindade
doaj  

GEOTECNOLOGIAS APLICADAS NA AVALIAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS EM ÁREAS PROTEGIDAS

Continentes, 2019
Resumo. A expansão gradativa das áreas urbanas em relação às áreas protegidas do ponto de vista ambiental tem gerado um sem número de problemas socioambientais.
Thiago Santos Leal, Otávio Miguez Rocha-Leão   +1 more
doaj  

Reforma do Ensino Médio no Brasil (2016-2024): contradições entre políticas curriculares e a proteção integral da juventude

Currículo sem Fronteiras
Katharine Ninive Pinto Silva
semanticscholar   +1 more source

O controle da publicidade e a proteção integral à criança

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016
A publicidade conduz a sociedade, possuindo o poder de mudar hábitos e costumes, estimular o consumo de bens e serviços, afetando, de forma mais contundente, as crianças.
Christina de Moraes Hermann, Daian Possamai   +1 more
doaj  

A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS NO BRASIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

, 2010
O Direito da Criança e do Adolescente consubstancia-se num ramo jurídico autônomo com normas e princípios próprios e que adota a doutrina da proteção integral. Assim, a proteção integral disposta a essa parcela vulnerável da população tem a finalidade de
Lima, Fernanda da Silva, Veronese, Josiane Rose Petry   +1 more
core   +1 more source

Association between the feeling of vocal comfort and social security when wearing a protective mask: a study with transgender people. [PDF]

Codas
Marins I, da Silva K, Wolf A, Portas J, Vigano J, Dornelas R.   +5 more
europepmc   +1 more source