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Eficácia jurídica racialmente estratificada da proteção integral
Direito Público, 2023 O artigo analisa aspectos empíricos do direito à infância e adolescência, não a partir de uma concepção genérica de eficácia e referida a um sujeito universal abstrato, mas com uma abordagem racializada da eficácia, que leve em conta as clivagens ...
Jaira Rodrigues de Mello +2 more
doaj
Educação integral. Uma questão de direitos humanos?
Ensaio, 2017 Este texto constitui um ensaio teórico, resultado de estudos de revisão da literatura sobre a educação integral. Tomando como eixo central de discussão a educação como direito à proteção social, compreendemos que a educação em tempo integral (que vem ...
Dinora Tereza Zucchetti +1 more
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Austral Ecology, Volume 51, Issue 9, September 2026.ABSTRACT Diplopoda is one of the most diverse terrestrial arthropod groups in Brazil, with the order Spirostreptida Brandt, 1833 standing out for its species richness. Most of the ~180 Brazilian Spirostreptida species occur in the Atlantic Forest, primarily along its coastal region.
Luiz F. M. Iniesta +6 more
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A Proteção integral de crianças e adolescentes negros: um estudo do sistema de garantia de diretos para a promoção da igualdade racial no Brasil [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010O desenvolvimento desta pesquisa focalizado na proteção integral aos direitos de crianças e ...
Lima, Fernanda da Silva
core
A PROTEÇÃO INTEGRAL NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS
Vertentes do Direito, 2023 A proteção integral no cumprimento da medida socioeducativa de internação no Estado do Tocantins ainda apresenta desafios a serem superados por meio de serviços efetivos que garantam os direitos dos adolescentes em conflito com a Lei.
Gabriel Alves da Costa Neto +1 more
doaj
PROMOVER A IGUALDADE RACIAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL, UM CAMINHO POSSÍVEL?
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011 O Direito da Criança e do Adolescente consubstancia-se num ramo jurídico autônomo com normas e princípios próprios consagrador da doutrina da proteção integral. Tal doutrina eleva a condição de crianças e adolescentes a sujeitos de direitos reconhecendo-
Fernanda da Silva Lima +1 more
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Nordic Journal of Botany, Volume 2026, Issue 8, August 2026.Dicrananthera C. Presl. is a monospecific genus of the tribe Marcetieae, comprising perennial herbs typically occurring in areas adjacent to wetlands. The species exhibits a disjunct distribution, with confirmed records in both the Amazon and Atlantic Forest domains.
Elias Julio Oliveira Correa +4 more
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Adolescentes institucionalizadas: um estudo sobre proteção integral e gênero no Centro de Socioeducação da região de Ponta-Grossa-PR [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Para alargar a proteção integral aos mais diversos sujeitos de direitos, sugere-se uma discussão a ...
Machado, Isadora Vier
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Ecology and Evolution, Volume 16, Issue 7, July 2026.Crab autotomy with evidence of regeneration is described for the first time in the fossil record. Autotomy is a defensive behavior that affects more males than females of Achelous monspeliensis and may be related to mating season. ABSTRACT Autotomy—the voluntary shedding of a limb as a defensive response to predation, intraspecific aggression, or ...
Carlos Neto de Carvalho, Pedro Marrecas
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A Acolhida na Proteção Social Básica da Política de Assistência Social: sua contribuição para a superação do legado da subalternização [PDF]
, 2015 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.Este Trabalho de Conclusão de Curso propõe-se analisar a partir de um estudo teórico bibliográfico a compreensão da acolhida no eixo da proteção social básica
Moro, Priscila da Silva
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