Results 71 to 80 of about 1,324,793 (179)

O PRINCÍPIO REPUBLICANO E FEDERATIVO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS NO BRASIL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente artigo faz uma análise dos direitos fundamentais perpassando pelos direitos infanto-juvenis inseridos na CRFB/1988, procurando vinculá-los ao princípio republicano e federativo que têm como premissa dar guarida a proteção integral dos direitos
José Everton da Silva, Newton Cesar Pilau   +1 more
doaj   +1 more source

Long‐term jaguar demography underscores the ecological value of Amazonian floodplains

Journal of Applied Ecology, Volume 63, Issue 7, July 2026.
Our results provide the first estimates of recruitment and apparent survival for Amazonian jaguars, key parameters for guiding conservation. We show that seasonal wetlands—the Amazonian floodplain forest and reported estimates from Pantanal and the Llanos—harbour the highest jaguar densities across the species' range.
Raíssa Sepulvida, Luca Börger, Anelise Montanarin, James D. Forester, Guilherme Costa Alvarenga, Aline Giroux, Diogo Maia Gräbin, Jorge Fernando Saraiva Menezes, Emiliano Ramalho   +8 more
wiley   +1 more source

A lei nº 12.318/2010 (lei da alienação parental) e a doutrina da proteção integral [PDF]

, 2022
Preliminarmente, destaca-se o objetivo do presente trabalho, que consiste na análise crítica e consequente reflexão sobre a Lei nº 12.318/2010 que trata atualmente da Alienação Parental no Brasil, bem como a Doutrina da Proteção Integral. Salienta-se que
Araújo, Lorena Falcão Silva de
core  

COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

Revista Nova Paideia
Este estudo tem como objetivo principal analisar as propostas oferecidas pelo programa Busca Ativa Escolar durante a crise sanitária da pandemia da COVID-19 e as ações mobilizadas para combater a evasão e o abandono escolar. A pesquisa busca responder à
Fabíola de Toledo Batista Pinheiro, Lucas Clementino de Ceia   +1 more
doaj   +1 more source

A new Hyphessobrycon (Characiformes: Acestrorhamphidae) of the Hyphessobrycon agulha lineage of Hyphessobryconinae from the lower Aripuanã basin, Brazil, with comments about the lineage

Journal of Fish Biology, Volume 109, Issue 1, Page 58-69, July 2026.
Abstract A new species of Hyphessobrycon is described from a tributary of Rio Jatuarana, lower Rio Aripuanã basin, Rio Madeira basin, Apuí, Amazonas. The new species is part of the Hyphessobrycon agulha lineage, with the typical midlateral narrow black stripe immediately followed dorsally by an iridescent stripe.
Tiago C. Faria, Willian M. Ohara, Iann Leonardo Pinheiro Monteiro, Claudio Oliveira   +3 more
wiley   +1 more source

O princípio da insignificância na aplicação de medida socioeducativa ao ato infracional de posse de drogas [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico propõe-se a estudar a possibilidade de existir conflito na incidência do princípio da insignificância na aplicação de medida ...
Cordeiro, Cecília
core  

A escuta especializada em processos administrativos disciplinares em decorrência de violência sexual no Instituto Federal Catarinense: entre a proteção e as garantias constitucionais

Revista da CGU
O artigo analisa a escuta especializada como instrumento de proteção e meio de prova em Processos Administrativos Disciplinares no Instituto Federal Catarinense (IFC), voltados à apuração de condutas de conotação sexual contra alunos menores. A pesquisa
Lupércia Colossi Dal Piaz, Sandra Mara Valerius   +1 more
doaj   +1 more source

Fossil fuel feuds and the ICJ Advisory Opinion on Climate Change

Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 35, Issue 2, Page 349-365, July 2026.
Abstract The Advisory Opinion on Obligations of States in Respect of Climate Change by the International Court of Justice (ICJ) breaks new ground by clearly identifying fossil fuel production, licensing and subsidisation among the activities to which international climate change obligations apply, going as far as suggesting that such activities may ...
Harro van Asselt, Tejas Rao
wiley   +1 more source

Da vara de menores à vara da infância e juventude: desafios para a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no sistema de justiça brasileiro [PDF]

, 2014
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.A abordagem sobre a mudança no paradigma de atuação do Sistema de Justiça brasileiro fundamentada na ...
Sanches, Helen Crystine Corrêa
core  

From Natural to Human‐Dominated Seascapes: Habitat Loss for Guiana Dolphins Over Two Decades

Aquatic Conservation: Marine and Freshwater Ecosystems, Volume 36, Issue 5, May 2026.
ABSTRACT Changes in natural environments, such as coastal and marine zones, caused by human activities impact the quality of habitats and their inhabitants, ultimately jeopardising species conservation. As human activity is ever‐increasing, it is imperative to understand how multiple stressors, such as shipping, fisheries and pollution, affect marine ...
Mariana Leêne Santana Barros de Leal, Tomaz Cezimbra, Guilherme Maricato, Israel S. Maciel, Rodrigo H. Tardin   +4 more
wiley   +1 more source