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Trabalho infantil e a escola: uma combinação inviável [PDF]
, 2003 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialEste trabalho tem por objetivo abordar o tema "trabalho infantil", fenômeno que ocorre no mundo inteiro.
Rotini, Maria Salete
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Liberdade assistida no horizonte da doutrina de proteção integral
Psicologia: Teoria e PesquisaO trabalho tem como objetivo abordar o significado da medida socioeducativa de liberdade assistida no contexto da doutrina de proteção integral. Por meio de uma revisão crítica da literatura, recordam-se conceitos e práticas utilizados na vigência da ...
Leila Maria Torraca de Brito
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ESTUDOS DE BÁRBARA FRAGA MARESCH: Tema Geral: Proteção Integral
, 2021 Monitora do grupo de estudos em Direito da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Proteção Integral: maneiras de melhorar a condição do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa e de prevenir o conflito com a
Maresch, Bárbara Fraga
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DEFINIÇÃO E ALGUNS DESDOBRAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL
, 2023 Sob a Constituição brasileira de 1988, foi inaugurado um novo paradigma para a infância e adolescência: a proteção integral, que determina um complexo de interesses jurídicos fundamentais que devem ser prioritariamente protegidos pelo Estado, pela ...
Bizinoto Soares de Pádua, Felipe +1 more
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Avaliação da efetividade de gestão das reservas particulares de Santa Catarina [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.Desde 2000 vigora no Bras il o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) que regulamenta as unidades de proteção integral, também como ...
Hauffe Neto, Ary
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O Programa de erradicação do trabalho infantil (PETI) em Florianópolis: impactos no grupo familiar [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objeto de estudo o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Florianópolis.
Seresoli, Judite
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisO presente estudo tem por objetivo a análise da possibilidade de exercício de direitos relacionados à identidade de gênero por crianças e adolescentes LGBTQIA+, a partir dos ditames da doutrina da proteção integral.
Lygia Maria Copi
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Caracterização das unidades de conservação de proteção integral do estado de Sergipe
, 2015 Atualmente o principal instrumento utilizado em grande parte do mundo para a preservação e conservação do patrimônio natural, assim como dos seus recursos, é a criação de áreas legalmente protegidas.
Andressa Sales Coelho +3 more
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Revista DCSA violência patrimonial contra a pessoa idosa constitui uma das manifestações mais silenciosas, persistentes e subnotificadas de violação de direitos humanos no Brasil, ocorrendo predominantemente no âmbito familiar e sendo frequentemente naturalizada ...
Sigrid Caterini Ferreira Ramos +2 more
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Direito fundamental transindividual ao desenvolvimento: proteção integral, solidária e pluralista
, 2015 No âmbito da tese se promoverá estudo de teoria dos direitos fundamentais, humanos e comunitários em suas dimensões transindividual, dialógica e integral, buscando critérios constitucionais para otimização da proteção ao desenvolvimento através das ...
Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
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