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O PRINCÍPIO REPUBLICANO E FEDERATIVO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS NO BRASIL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo faz uma análise dos direitos fundamentais perpassando pelos direitos infanto-juvenis inseridos na CRFB/1988, procurando vinculá-los ao princípio republicano e federativo que têm como premissa dar guarida a proteção integral dos direitos
José Everton da Silva +1 more
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A multi‐network approach to assess how physical templates shape stream fish ecological strategies
Ecological Solutions and Evidence, Volume 7, Issue 2, April–June 2026.This multi‐network framework identifies a continuous topological gradient of fish ecological strategies—comprising Dispersal Gateways, Integrated Connectors, and Mass Effect Dominated species—within the dendritic river template. The functional role of stream reaches is scale‐sensitive, particularly at headwater extremes where sites operate as critical ...
Mauricio Cetra, Rodrigo da Silva Almeida
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoA pesquisa teve como objetivo analisar o princípio da Proteção Integral da criança e do adolescente no Brasil, para o efetivo cumprimento do art.227 da CF e art. 4º do ECA, que trata da prioridade absoluta.
M. L. G. Freitas
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Adolescentes institucionalizadas: um estudo sobre proteção integral e gênero no Centro de Socioeducação da região de Ponta-Grossa-PR [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Para alargar a proteção integral aos mais diversos sujeitos de direitos, sugere-se uma discussão a ...
Machado, Isadora Vier
core
COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
Revista Nova PaideiaEste estudo tem como objetivo principal analisar as propostas oferecidas pelo programa Busca Ativa Escolar durante a crise sanitária da pandemia da COVID-19 e as ações mobilizadas para combater a evasão e o abandono escolar. A pesquisa busca responder à
Fabíola de Toledo Batista Pinheiro +1 more
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Taxonomy and diversity of Marcgraviaceae, north of the São Francisco river, northeast Brazil
Nordic Journal of Botany, Volume 2026, Issue 4, April 2026.This study provides a comprehensive assessment of Marcgraviaceae species diversity north of the São Francisco river in northeastern Brazil, analyzing species richness and distribution patterns across 384 000 km² of phytogeographic domains. Through field collections, herbarium studies (both physical and digital), and detailed morphological analyses, we ...
Thales Carvalho +4 more
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CONSELHO TUTELAR: UMA PREMISSA PARA O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL
Journal of Media CritiquesO presente artigo tem por objetivo discutir o papel do Conselho Tutelar enquanto premissa na efetivação do princípio da proteção integral, disposto no ordenamento constitucional brasileiro. Ao considerarmos o contexto das políticas públicas voltadas para
M. P. Pordeus +8 more
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A Proteção integral de crianças e adolescentes negros: um estudo do sistema de garantia de diretos para a promoção da igualdade racial no Brasil [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010O desenvolvimento desta pesquisa focalizado na proteção integral aos direitos de crianças e ...
Lima, Fernanda da Silva
core
Universal social protection schemes in forced displacement settings: Evidence from Colombia
International Social Security Review, Volume 79, Issue 2, Page 43-68, April/June 2026.With forcibly displaced persons reaching 123.2 million people globally in 2024, host low‐ and middle‐income countries face a dual social protection coverage challenge: including new populations while their own systems cover less than a third of their citizens.
Carlos Santiago Guzmán Gutiérrez
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A (IN)VIOLABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO INFANTE FRENTE À EXTINÇÃO DA ADOÇÃO
Revista Multidisciplinar do Nordeste MineiroO princípio da integral proteção do menor faz-se presente no ordenamento jurídico pátrio, assumindo demasiada importância a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lara Fernandes Venturini +1 more
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