Results 51 to 60 of about 1,292,112 (225)

Possibilidades de desafetação e recategorização em unidades de conservação de proteção integral: as UCs da porção central do Mosaico do Espinhaço (Minas Gerais/Brasil)

Revista da ANPEGE, 2017
A criação de Unidades de Conservação (UCs) é uma importante estratégia para assegurar a conservação dos recursos naturais e a proteção da biodiversidade, porém, muitas vezes a forma como são criadas gera conflitos entre comunidades e órgãos gestores. Este
Raquel Faria Scalco, Bernardo Machado Gontijo   +1 more
doaj   +1 more source

Fossil fuel feuds and the ICJ Advisory Opinion on Climate Change

Review of European, Comparative &International Environmental Law, EarlyView.
Abstract The Advisory Opinion on Obligations of States in Respect of Climate Change by the International Court of Justice (ICJ) breaks new ground by clearly identifying fossil fuel production, licensing and subsidisation among the activities to which international climate change obligations apply, going as far as suggesting that such activities may ...
Harro van Asselt, Tejas Rao
wiley   +1 more source

Memória Social como Patrimônio Cultural Internacional: Proteção Integral e Universal dos Bens Imemoriais e Imateriais como Direitos Humanos

Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
O presente trabalho tem por objetivo o estudo sobre a proteção do patrimônio cultural em suas formas de patrimônio imaterial e patrimônio imemorial.
André Luiz Valim Vieira, Rodrigo Rezende Batista   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Caminhos e (des)caminhos do plano nacional de convivência familiar e comunitária: a ênfase na família para a proteção integral de crianças e adolescentes [PDF]

, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2010A presente dissertação tem como temática a proteção integral com foco no direito à convivência ...
Silva, Izabella Régis da
core  

Doutrina da Proteção Integral e o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

Avances en Psicología Latinoamericana, 2018
Este estudo tem como objeto analisar a ação dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes em situação de violência sexual em relação à Doutrina da Proteção Integral, tal como surge no processo judicial.
Eduardo Chaves, Liana Fortunato Costa
doaj   +1 more source

Long‐term jaguar demography underscores the ecological value of Amazonian floodplains

Journal of Applied Ecology, Volume 63, Issue 7, July 2026.
Our results provide the first estimates of recruitment and apparent survival for Amazonian jaguars, key parameters for guiding conservation. We show that seasonal wetlands—the Amazonian floodplain forest and reported estimates from Pantanal and the Llanos—harbour the highest jaguar densities across the species' range.
Raíssa Sepulvida, Luca Börger, Anelise Montanarin, James D. Forester, Guilherme Costa Alvarenga, Aline Giroux, Diogo Maia Gräbin, Jorge Fernando Saraiva Menezes, Emiliano Ramalho   +8 more
wiley   +1 more source

A proteção integral dos adolescentes internautas [PDF]

, 2009
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Este trabalho se propõe a analisar o sistema de proteção integral vigente no Brasil diante dos novos desafios que são ...
Silva, Rosane Leal da
core  

A Construção social e jurídica do menor à proteção integral da criança e do adolescente no Brasil: aproximações com a realidade da Guiné-Bissau [PDF]

, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2011Esta pesquisa tem por objetivos abordar a construção histórica, social e jurídica da menoridade até a
Costa, Fernanda Maria da
core  

Educação integral. Uma questão de direitos humanos?

Ensaio, 2017
Este texto constitui um ensaio teórico, resultado de estudos de revisão da literatura sobre a educação integral. Tomando como eixo central de discussão a educação como direito à proteção social, compreendemos que a educação em tempo integral (que vem ...
Dinora Tereza Zucchetti, Eliana Perez Gonçalves de Moura   +1 more
doaj   +1 more source

From Natural to Human‐Dominated Seascapes: Habitat Loss for Guiana Dolphins Over Two Decades

Aquatic Conservation: Marine and Freshwater Ecosystems, Volume 36, Issue 5, May 2026.
ABSTRACT Changes in natural environments, such as coastal and marine zones, caused by human activities impact the quality of habitats and their inhabitants, ultimately jeopardising species conservation. As human activity is ever‐increasing, it is imperative to understand how multiple stressors, such as shipping, fisheries and pollution, affect marine ...
Mariana Leêne Santana Barros de Leal, Tomaz Cezimbra, Guilherme Maricato, Israel S. Maciel, Rodrigo H. Tardin   +4 more
wiley   +1 more source