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Medidas socioeducativas sob a perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente e da doutrina da proteção integral

Contribuciones a las ciencias sociales
Este artigo pretende analisar o impacto das medidas socioeducativas à luz do estatuto da criança e do adolescente (ECA) e da doutrina da proteção integral, por meio de pesquisas e dados coletados sobre seus elementos.
Antônio Ferreira do Norte Filho, Paulo Victor Bianco Crespo Filho, Ulysses Guerra de Mendonça, Elena Brito Fagundes de Sá Barbosa, Adrine Fernanda Ferreira Soares   +4 more
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O PARADIGMA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Revista Psicologia Jurídica Forense, 2023
Apresenta-se o desenvolvimento das doutrinas aplicadas ao Direito da Infância e da Juventude, com ênfase na Doutrina da Proteção Integral. Preocupa-se em romper com a herança jurídica tradicional que por longo período norteou a atuação dos operadores do ...
Isaque Silva Júnior
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Serviço Social e escuta especializada: proteção integral ou produção antecipada de provas?

Serviço Social & Sociedade, 2020
Resumo: Problematizar a escuta especializada, aos moldes da Lei nº 13.341/2017, de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, perpassa pela garantia da “proteção integral” frente a reflexão do movimento histórico.
Ana Carolina Galvão, Janaína Barbosa de Morais, Nilmar Santos   +2 more
doaj   +1 more source

Ecological significance of fruit displays in Myrtaceae: relationship between fruit colour, maturation stage, attractiveness and seed germination

Oikos, EarlyView.
Fruit colour has long fascinated scientists and is widely considered an evolutionary adaptation to attract both avian and mammalian frugivores. While fleshy fruits play a key role in plant–animal interactions by promoting seed dispersal, the functional significance of colour variation, particularly multicoloured displays during ripening, remains poorly
Hercília Freitas da Cunha, Eduardo Luiz Voigt, Eliana Cazetta, Vanessa Graziele Staggemeier   +3 more
wiley   +1 more source

FAMÍLIA EMOCIONALMENTE ABUSIVA E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente artigo tem por objetivo trazer considerações acerca da temática das relações emocionalmente abusivas no seio familiar, com cerne sobre os prejuízos sofridos por crianças e adolescentes.
Marina de Jesus Lameira Carrico Nimer
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A VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS NO BRASIL: DIÁLOGOS NECESSÁRIOS COM BASE NA VULNERABILIDADE E NA PROTEÇÃO INTEGRAL

Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, 2022
O presente trabalho analisa a vacinação das crianças e adolescentes no Brasil, tendo como pressuposto a aplicação dos princípios da vulnerabilidade e da proteção integral.
Daniela Silva Fontoura de Barcellos
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O Infanticídio indígena: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral [PDF]

, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011No Brasil, alguns povos indígenas mantêm a prática do infanticídio - compreendido como a morte ...
Silveira, Mayra
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Elevated lymphoma risk in patients with chronic pruritus and chronic prurigo

JDDG: Journal der Deutschen Dermatologischen Gesellschaft, EarlyView.
Summary Background and objectives Chronic pruritus (CP) and chronic prurigo (CPG, including prurigo nodularis) are prevalent, debilitating diseases with diverse comorbidities, including malignancies. This retrospective cohort study evaluated the prevalence and risk of lymphoma in CP and CPG patients, including key risk factors, and sex‐ and ancestry ...
Svenja Royeck, Henning Olbrich, Steffen Koschmieder, Claudia Zeidler, Felix Witte, Konstantin Agelopoulos, Henning Wiegmann, Michael Storck, Johannes Benedict Oehm, Ralf J. Ludwig, Sonja Ständer   +10 more
wiley   +1 more source

A TESE DO ERRO DE PROIBIÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL

Revista contemporânea
O presente estudo tem como foco a análise da alegação do erro de proibição no crime de estupro de vulnerável, à luz do princípio da proteção integral, em um cenário de crescente incidência desses delitos.
Vitor Augusto Temóteo Cidade
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REFORMAS LEGISLATIVAS: UMA AMEAÇA A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS

Serviço Social em Debate, 2022
O trabalho precoce é um fenômeno social presente em toda a história do Brasil e ainda continua sendo uma mácula para a sociedade atual. Mesmo após os avanços legislativos e a implantação de políticas públicas a prática de exploração da mão de obra ...
Nathalie Da Nóbrega Medeiros
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