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AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO MEIO AMBIENTE
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 O presente artigo tem como objeto uma análise da relevância das ações coletivas como instrumento de garantia de proteção ambiental. Foram analisados aspectos históricos da evolução da questão ambiental e as fontes desse diteito.
I. P. Souza, Paulo Ricardo Pellegrini
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ENTRE-LUGAR, 2022 O presente trabalho teve como objetivo analisar a evolução temporal da pressão antrópica sobre uma Unidade de Conservação de Proteção Integral e sua zona de amortecimento (ZA), inseridos no bioma Mata Atlântica, com auxílio de geoprocessamento. Para isso
Débora Luisa Silva Teixeira +6 more
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Hegemonia, 2022 Este artigo pretende discutir a transição da Doutrina da Situação Irregular para a Doutrina da Proteção Integral nas ações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
Henrique Smidt Simon +1 more
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A PROTEÇÃO LEGAL DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS NAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E NA CRFB/1988
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo faz uma análise da proteção integral dos direitos infanto-juvenis nas organizações internacionais, perpassando a ONU como ferramenta indispensáveis a defesa dos direitos humanos.
Newton Cesar Pilau +1 more
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Revista da Faculdade de Direito, 2023 No presente trabalho, trataremos dos problema da alienação parental em seus aspectos jurídicos. Iniciaremos fazendo uma breve análise da história do surgimento e da evolução do conceito de “alienação parental” no âmbito da psicologia, para depois estudar
Alexander Rodrigues de Castro +1 more
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A extensão da doutrina da proteção integral às pessoas com deficiência
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalO presente artigo objetiva analisar a possibilidade e a necessidade de estender a Doutrina da Proteção Integral às pessoas com deficiência (PcD). Para tanto, utiliza-se uma metodologia qualitativa, de natureza teórico-dogmática e documental, baseada na ...
Eduardo De Castro Barros Xavier +2 more
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Cadernos do CEAS Revista crítica de humanidades, 2023 O presente artigo científico aborda os direitos humanos do adolescente, especificamente o autor de ato infracional, trazendo para reflexão a proteção integral e o sistema socioeducativo no Brasil.
Ruan Didier Bruzaca +2 more
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Revista de informacao legislativaO artigo examina o Projeto de Lei nº 2.325/2024 com o objetivo de investigar as possíveis implicações da monitoração eletrônica no quotidiano de adolescentes em conflito com a lei.
Fernanda Analú Marcolla +2 more
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Vetores de pressão sobre a unidade de conservação de proteção integral
Revista Eletrônica Casa de Makunaima, 2023 A Estação Ecológica do Pecém foi criada para proporcionar o equilíbrio ecológico do ecossistema de dunas móveis e edafisadas, que compõem as áreas próximas à construção do Complexo Portuário Industrial do Pecém (CIPP).
L. S. Oliveira, M. Cruz
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O desafio da conservação de ambientes aquáticos e manutenção de serviços ambientais em áreas verdes urbanas: o caso do Parque Estadual da Cantareira [PDF]
Ambiente & Sociedade, 2014 Este trabalho aborda a pressão antropogênica sobre corpos de água e de sua relação com os serviços ambientais associados a estes ambientes. Para tanto, toma como base a situação observada em um dos maiores remanescentes de floresta natural em área urbana
Cássia de Souza Rares +1 more
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