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PensarO artigo investiga o “não lugar” da convivência familiar no sistema de justiça brasileiro e no Projeto de Lei n.º 04/2025 de reforma do Código Civil, questionando de que modo a ausência de regulamentação autônoma compromete a efetividade do direito ...
Diego Fernandes Vieira +1 more
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Eficácia jurídica racialmente estratificada da proteção integral
Direito Público, 2023 O artigo analisa aspectos empíricos do direito à infância e adolescência, não a partir de uma concepção genérica de eficácia e referida a um sujeito universal abstrato, mas com uma abordagem racializada da eficácia, que leve em conta as clivagens ...
Jaira Rodrigues de Mello +2 more
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Educação integral. Uma questão de direitos humanos?
Ensaio, 2017 Este texto constitui um ensaio teórico, resultado de estudos de revisão da literatura sobre a educação integral. Tomando como eixo central de discussão a educação como direito à proteção social, compreendemos que a educação em tempo integral (que vem ...
Dinora Tereza Zucchetti +1 more
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Lantana delicata (Verbenaceae), a New Species From Brazil, and Additional Updates Within the Genus
Feddes Repertorium, Volume 137, Issue 3, September 2026.ABSTRACT In this study, we present some novelties in Lantana, a taxonomically complex genus of Verbenaceae. These include (1) the description of L. delicata, a new species from Brazil; (2) the lectotypification of the name L. magnibracteata; and (3) the recognition of L. fucata f. albiflora, previously regarded as a synonym of L.
Pedro Henrique Cardoso +6 more
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Adolescentes institucionalizadas: um estudo sobre proteção integral e gênero no Centro de Socioeducação da região de Ponta-Grossa-PR [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Para alargar a proteção integral aos mais diversos sujeitos de direitos, sugere-se uma discussão a ...
Machado, Isadora Vier
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A PROTEÇÃO INTEGRAL NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS
Vertentes do Direito, 2023 A proteção integral no cumprimento da medida socioeducativa de internação no Estado do Tocantins ainda apresenta desafios a serem superados por meio de serviços efetivos que garantam os direitos dos adolescentes em conflito com a Lei.
Gabriel Alves da Costa Neto +1 more
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PROMOVER A IGUALDADE RACIAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL, UM CAMINHO POSSÍVEL?
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011 O Direito da Criança e do Adolescente consubstancia-se num ramo jurídico autônomo com normas e princípios próprios consagrador da doutrina da proteção integral. Tal doutrina eleva a condição de crianças e adolescentes a sujeitos de direitos reconhecendo-
Fernanda da Silva Lima +1 more
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Oikos, Volume 2026, Issue 9, September 2026.Fruit colour has long fascinated scientists and is widely considered an evolutionary adaptation to attract both avian and mammalian frugivores. While fleshy fruits play a key role in plant–animal interactions by promoting seed dispersal, the functional significance of colour variation, particularly multicoloured displays during ripening, remains poorly
Hercília Freitas da Cunha +3 more
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O princípio da insignificância na aplicação de medida socioeducativa ao ato infracional de posse de drogas [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico propõe-se a estudar a possibilidade de existir conflito na incidência do princípio da insignificância na aplicação de medida ...
Cordeiro, Cecília
core
Austral Ecology, Volume 51, Issue 9, September 2026.ABSTRACT Diplopoda is one of the most diverse terrestrial arthropod groups in Brazil, with the order Spirostreptida Brandt, 1833 standing out for its species richness. Most of the ~180 Brazilian Spirostreptida species occur in the Atlantic Forest, primarily along its coastal region.
Luiz F. M. Iniesta +6 more
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