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A Acolhida na Proteção Social Básica da Política de Assistência Social: sua contribuição para a superação do legado da subalternização [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.Este Trabalho de Conclusão de Curso propõe-se analisar a partir de um estudo teórico bibliográfico a compreensão da acolhida no eixo da proteção social básica
Moro, Priscila da Silva
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O PRINCÍPIO REPUBLICANO E FEDERATIVO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS NO BRASIL

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente artigo faz uma análise dos direitos fundamentais perpassando pelos direitos infanto-juvenis inseridos na CRFB/1988, procurando vinculá-los ao princípio republicano e federativo que têm como premissa dar guarida a proteção integral dos direitos
José Everton da Silva   +1 more
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Dicrananthera hedyotidea C. Presl. (Melastomataceae) in Maranhão state, Brazil: first record and ecological niche model of the species

open access: yesNordic Journal of Botany, Volume 2026, Issue 8, August 2026.
Dicrananthera C. Presl. is a monospecific genus of the tribe Marcetieae, comprising perennial herbs typically occurring in areas adjacent to wetlands. The species exhibits a disjunct distribution, with confirmed records in both the Amazon and Atlantic Forest domains.
Elias Julio Oliveira Correa   +4 more
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A lei nº 12.318/2010 (lei da alienação parental) e a doutrina da proteção integral [PDF]

open access: yes, 2022
Preliminarmente, destaca-se o objetivo do presente trabalho, que consiste na análise crítica e consequente reflexão sobre a Lei nº 12.318/2010 que trata atualmente da Alienação Parental no Brasil, bem como a Doutrina da Proteção Integral. Salienta-se que
Araújo, Lorena Falcão Silva de
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COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

open access: yesRevista Nova Paideia
Este estudo tem como objetivo principal analisar as propostas oferecidas pelo programa Busca Ativa Escolar durante a crise sanitária da pandemia da COVID-19 e as ações mobilizadas para combater a evasão e o abandono escolar. A pesquisa busca responder à
Fabíola de Toledo Batista Pinheiro   +1 more
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Evidence of Cheliped Autotomy and Regeneration in the Lower Miocene Crab Achelous monspeliensis From Portugal

open access: yesEcology and Evolution, Volume 16, Issue 7, July 2026.
Crab autotomy with evidence of regeneration is described for the first time in the fossil record. Autotomy is a defensive behavior that affects more males than females of Achelous monspeliensis and may be related to mating season. ABSTRACT Autotomy—the voluntary shedding of a limb as a defensive response to predation, intraspecific aggression, or ...
Carlos Neto de Carvalho, Pedro Marrecas
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Da vara de menores à vara da infância e juventude: desafios para a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no sistema de justiça brasileiro [PDF]

open access: yes, 2014
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.A abordagem sobre a mudança no paradigma de atuação do Sistema de Justiça brasileiro fundamentada na ...
Sanches, Helen Crystine Corrêa
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A escuta especializada em processos administrativos disciplinares em decorrência de violência sexual no Instituto Federal Catarinense: entre a proteção e as garantias constitucionais

open access: yesRevista da CGU
O artigo analisa a escuta especializada como instrumento de proteção e meio de prova em Processos Administrativos Disciplinares no Instituto Federal Catarinense (IFC), voltados à apuração de condutas de conotação sexual contra alunos menores. A pesquisa
Lupércia Colossi Dal Piaz   +1 more
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Long‐term jaguar demography underscores the ecological value of Amazonian floodplains

open access: yesJournal of Applied Ecology, Volume 63, Issue 7, July 2026.
Our results provide the first estimates of recruitment and apparent survival for Amazonian jaguars, key parameters for guiding conservation. We show that seasonal wetlands—the Amazonian floodplain forest and reported estimates from Pantanal and the Llanos—harbour the highest jaguar densities across the species' range.
Raíssa Sepulvida   +8 more
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Sistematização e análise das informações gerenciais e administativas das unidades de conservação no Estado de Santa Catarina [PDF]

open access: yes, 2003
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.As leis do Sistema Nacional e Estadual de Unidades de Conservação as dividem em dois grupos, caracterizados como de ...
Salles, Paulo Benincá de
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