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Distribuição das perícias médicas realizadas no Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC) segundo o tipo de ação judicial

open access: yesSaúde, Ética & Justiça, 2013
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC) presta auxílio ao judiciário em ações cíveis, elaborando laudos periciais para subsidiar o juiz em discussões que esbarram em matéria médica.
Camila Lúcia Dedivitis Tiossi Wild
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A prova pericial obtida por meio do DNA à luz da cadeia de custódia

open access: yesBrazilian Journal of Health Review, 2023
O cerne do processo penal é a prova pericial encontrada na cena de um crime, haja vista, que os vestígios obtidos podem contribuir para a solução de um processo. É nesse contexto que, a cadeia de custódia se tornou objeto contundente do Direito. Ressaltando a evolução da legislação brasileira, trouxe à tona a utilização da  prova genética, ou seja, o ...
Andréa Soares Costa   +1 more
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O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal [PDF]

open access: yes, 2015
Atualmente se tem conhecimento que o processo penal não pode ser tratado como algo isolado no ordenamento jurídico, separado dos demais ramos do Direito.
Silva, Jardel Luís da
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Criminalística comentada: exposição e comentários de temas periciais e assuntos correlatos: questões polêmicas, temas controvertidos [PDF]

open access: yes, 2014
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343.9(81 ...
Santiago, Elizeu
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Avanços diagnósticos em violência sexual: aspectos forenses

open access: yesSaúde, Ética & Justiça, 2022
INTRODUÇÃO: a violência sexual é problema de saúde pública, cujos dados são, provavelmente, subnotificados em serviços de saúde em decorrência da falha na identificação das vítimas, ou de notificações compulsórias ao sistema de saúde e à autoridade ...
Carmen Silvia Molleis Galego Miziara   +6 more
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A cadeia de custódia da prova genética [PDF]

open access: yes, 2015
This work, presented as a requirement for obtaining the title of Master in Criminal Sciences in the postgraduate program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, and in research of Contemporary Criminal Law Systems,
Dariva, Paulo
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Exumação em processo de canonização

open access: yesSaúde, Ética & Justiça, 2008
Este artigo trata dos procedimentos exumatórios em casos de “Canonização” preconizados pelo rito da Igreja Católica Apostólica Romana, através da experiência dos autores quando de suas atuações como colaboradores Externos responsáveis pelos atos ...
Yara Suely Romeu, André Ribeiro Morrone
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Tratado de Direito Administrativo Disciplinar [PDF]

open access: yes, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00076988 35.077.3(81) M444t.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
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Os impactos do pacote anticrime no Banco Nacional de Perfis Genéticos

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2023
Criado pela Lei 12.654/2012, o Banco Nacional de Perfis Genéticos vem ganhando maior atenção e investimento por parte do governo brasileiro no último ano.
Profa. Dra. Natália Lucero Frias Tavares   +1 more
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La prova scientifica: diritto, epistemologia, strumenti d’acquisizione [PDF]

open access: yes, 2016
SOMMARIO: 1. IL PROCESSO COME MODELLO EPISTEMICO?-; 2. I LIMITI NORMATIVI ATTUALI A UNA DISCIPLINA EPISTEMICA DEL PROCESSO-; 3. IL PROCESSO CIVILE DAVANTI ALL’A.G. E IL NECESSARIO FONDAMENTO SOCIALE DELLA DECISIONE-; 4. LE FONTI ESPERTE COME FATTORE DEL
AULETTA, FERRUCCIO
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