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UM PROBLEMA HISTÓRICO DE PERÍCIA MÉDICO-LEGAL (A MORTE DO DOUTOR CLÁUDIO MANOEL DA COSTA)

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
1 - Preliminar. 2 - O fato histórico. 3 - Função pericial à luz da legislação reinol. 4 - Questão de prejudiciais em técnica médico-legal. 5 - Resposta a prejudiciais. 6 - O implícito como fôrça de corrosão da perícia.
Cândido Martins de Oliveira Junior
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Crimes sexuais contra mulheres adultas : da avaliação forense à decisão judicial [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação de mestrado integrado em Psicologia (área de especialização em Psicologia da Justiça)Ao longo dos anos, a prática psicológica forense tem se revelado um importante utensílio no apoio ao Direito, inclusive no domínio dos crimes sexuais ...
Martinho, Gabriela Maria Figueira
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Ética na perícia médica

open access: yesSaúde, Ética & Justiça, 2008
Um juramento de 26 séculos de existência (como o de Hipócrates), seria capaz de abarcar em seus postulados básicos e suas injunções, todos os problemas da medicina atual?
Marcos de Almeida
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Abortamento criminoso, prova penal e sigilo médico: uma análise transdisciplinar

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020
Objetivo: debater, a partir de revisão de literatura e de dispositivos normativos, conflitos éticos e paradoxos jurídicos que permeiam a tipificação adotada pela tutela penal para enquadramento do aborto criminoso, seus meios de prova produzidos pela ...
Suéllyn Mattos de Aragão
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Erros médicos e perícias judiciais [PDF]

open access: yes, 2015
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.56:614.25(81 ...
Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
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Os benefícios por incapacidade e o reconhecimento destes na espécie acidentária pelo poder judiciário de Santa Catarina [PDF]

open access: yes, 2016
The mains purpose of this essay is to explore and to explain the mode that welfare benefit system works under labor law legislation, especially in regards to the social security guarantees and how these legal causals (disabilities causes) are ...
Bion, Vinícius Guilherme
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PLANO PEDAGÓGICO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS: UM ESTUDO ANALÍTICO DE CONTEÚDO DA UNIR E FARO [PDF]

open access: yes, 2017
O objetivo do presente estudo é analisar e identificar as variáveis do Plano Pedagógico do curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal de Rondônia - UNIR e na Faculdade de Rondônia - FARO.
ARAÚJO, BRUNA LÍVIA TIMBÓ DE   +3 more
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A PROVA PERICIAL NOS DELITOS SEXUAIS E A (IM)POSSIBILIDADE DE TENTATIVA DE ESTUPRO: UM ESTUDO DE CASO EM PERÍCIAS CRIMINAIS DE REPRODUÇÃO SIMULADA REALIZADAS NO RIO GRANDE DO SUL ENTRE OS ANOS DE 2013 E 2014

open access: yesJustiça & Sociedade - Revista do Curso de Direito do IPA, 2018
Durante o período compreendido entre os meses de junhode 2013 e julho de 2014, o autor da presente pesquisa, que éPerito Criminal do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande doSul, realizou 22 (vinte e dois) exames periciais de reproduçãosimulada dos ...
Andrei Röehrs Portinho
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O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal [PDF]

open access: yes, 2015
Atualmente se tem conhecimento que o processo penal não pode ser tratado como algo isolado no ordenamento jurídico, separado dos demais ramos do Direito.
Silva, Jardel Luís da
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Distribuição das perícias médicas realizadas no Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC) segundo o tipo de ação judicial

open access: yesSaúde, Ética & Justiça, 2013
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC) presta auxílio ao judiciário em ações cíveis, elaborando laudos periciais para subsidiar o juiz em discussões que esbarram em matéria médica.
Camila Lúcia Dedivitis Tiossi Wild
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