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CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL A RELEVÂNCIA DA PERICIA MÉDICO - LEGAL E FORENSE [PDF]
, 2002 Morier-Genoud Éric. João M. Cabrita, Mozambique. The Tortuous Road to Democracy, 2000. In: Lusotopie, n°9, 1e semestre 2002. Les organisations non gouvernementales en Lusophonie. Terrains et débats. pp.
Rosa Maria Oliveira Macedo Carvalho
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A Perícia Criminal em Locais de Acidente de Trabalho
Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2019 Os acidentes de trabalho apresentam não só implicações cíveis, trabalhistas e previdenciárias, mas também reflexos na esfera penal. Nesta vertente, pouco ainda é estudado quanto ao enfoque do tema na realização de perícias criminais. Este estudo propõe a
André Carrara Cotomácio
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Prática e teoria do Direito Penal e Processual Penal [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Matos, João Carvalho de
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Social minimum and equality : deficiency and LOAS assistance benefits [PDF]
, 2012 Este artigo desenvolve a ideia de que a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) institui o mínimo social e fixa a sobrevivência como padrão para a prestação de assistência social.
Diniz, Debora +1 more
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Preservation of forensic traces by Nursing in emergency services: a scoping review. [PDF]
Rev Lat Am Enfermagem, 2022 Silva RX +5 more
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Prova pericial e processo penal português : questões fundamentais
, 2023 Apresentada por um regime cuidado e detalhado, a prova pericial surge autonomizada no Código de Processo Penal de 1987, atualmente em vigor. As suas especificidades tornaram importante a separação entre a sua regulação e a dos exames nesta sede, continuando intimamente ligados na prática.
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O papel do juiz na produção da prova pericial
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do ConhecimentoO presente artigo jurídico se trata de análise doutrinária, de legislação e jurisprudência sobre a temática do papel do juiz na produção da prova pericial. Os principais conceitos sobre a produção de prova pericial são abordados logo no início, para em seguida, adentrar no estudo dos poderes-deveres dos magistrados, procurando analisar a manutenção do ...
Catarina Bezerra Alves +1 more
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La Divisió de la cosa comuna. El nou règim legal establert en el codi civil de Catalunya i la seva aplicació judicial [PDF]
, 2014 En aquest text analitzem la facultat de demanar la divisió de la cosa comuna, els supòsits d'indivisió, els procediments per a dur a terme la divisió, els criteris legals per a practicar-la i els efectes de la divisió entre els antics cotitulars, així ...
Raduà Hostench, Joan-Maria
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SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Marin-Neto JA +91 more
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