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Criminalística comentada: exposição e comentários de temas periciais e assuntos correlatos: questões polêmicas, temas controvertidos [PDF]

open access: yes, 2014
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343.9(81 ...
Santiago, Elizeu
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Avanços diagnósticos em violência sexual: aspectos forenses

open access: yesSaúde, Ética & Justiça, 2022
INTRODUÇÃO: a violência sexual é problema de saúde pública, cujos dados são, provavelmente, subnotificados em serviços de saúde em decorrência da falha na identificação das vítimas, ou de notificações compulsórias ao sistema de saúde e à autoridade ...
Carmen Silvia Molleis Galego Miziara   +6 more
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A cadeia de custódia da prova genética [PDF]

open access: yes, 2015
This work, presented as a requirement for obtaining the title of Master in Criminal Sciences in the postgraduate program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, and in research of Contemporary Criminal Law Systems,
Dariva, Paulo
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Exumação em processo de canonização

open access: yesSaúde, Ética & Justiça, 2008
Este artigo trata dos procedimentos exumatórios em casos de “Canonização” preconizados pelo rito da Igreja Católica Apostólica Romana, através da experiência dos autores quando de suas atuações como colaboradores Externos responsáveis pelos atos ...
Yara Suely Romeu, André Ribeiro Morrone
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Tratado de Direito Administrativo Disciplinar [PDF]

open access: yes, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00076988 35.077.3(81) M444t.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
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CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL A RELEVÂNCIA DA PERICIA MÉDICO - LEGAL E FORENSE [PDF]

open access: yes, 2002
Morier-Genoud Éric. João M. Cabrita, Mozambique. The Tortuous Road to Democracy, 2000. In: Lusotopie, n°9, 1e semestre 2002. Les organisations non gouvernementales en Lusophonie. Terrains et débats. pp.
Rosa Maria Oliveira Macedo Carvalho
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Os impactos do pacote anticrime no Banco Nacional de Perfis Genéticos

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2023
Criado pela Lei 12.654/2012, o Banco Nacional de Perfis Genéticos vem ganhando maior atenção e investimento por parte do governo brasileiro no último ano.
Profa. Dra. Natália Lucero Frias Tavares   +1 more
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La prova scientifica: diritto, epistemologia, strumenti d’acquisizione [PDF]

open access: yes, 2016
SOMMARIO: 1. IL PROCESSO COME MODELLO EPISTEMICO?-; 2. I LIMITI NORMATIVI ATTUALI A UNA DISCIPLINA EPISTEMICA DEL PROCESSO-; 3. IL PROCESSO CIVILE DAVANTI ALL’A.G. E IL NECESSARIO FONDAMENTO SOCIALE DELLA DECISIONE-; 4. LE FONTI ESPERTE COME FATTORE DEL
AULETTA, FERRUCCIO
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Prática e teoria do Direito Penal e Processual Penal [PDF]

open access: yes, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Matos, João Carvalho de
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A Perícia Criminal em Locais de Acidente de Trabalho

open access: yesBrazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2019
Os acidentes de trabalho apresentam não só implicações cíveis, trabalhistas e previdenciárias, mas também reflexos na esfera penal. Nesta vertente, pouco ainda é estudado quanto ao enfoque do tema na realização de perícias criminais. Este estudo propõe a
André Carrara Cotomácio
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