Results 71 to 80 of about 11,037 (157)
O exame de corpo de delito ad cautelam
O crime de lesão corporal é previsto no Capítulo II do Título I da Parte Especial do Código Penal (CP) promulgado em 1940, estando descrito no caput do artigo 129 como “ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”.
Talita Zerbini +2 more
doaj
Do risco no alpinismo de alta montanha [PDF]
This paper emerges after the lost of one Portuguese climber, who died in his descent from Shishapangma, one of the 14 mountains in Himalayas. Taking into account this climber’s death and all the others that are not reported, the issue of risk in sport ...
Ana Luísa Pereira
core
A Prova pericial no Processo Civil
Em todos os processos que correm nos tribunais comuns trabalha-se com factos, ou seja, acontecimentos naturais ou atos humanos que o Direito considera como causas de determinadas consequências juridicamente consagradas. Sabe-se que o deferimento ou indeferimento da tutela jurisdicional é exclusivamente dependente da atividade cognitiva do juiz que ...
openaire +1 more source
JURISPRUDENCIA AMBIENTAL EN LA COMUNIDAD VALENCIANA [PDF]
JURISPRUDENCIA AMBIENTAL EN LA COMUNIDAD VALENCIANA (pp. 2-6)JURISPRUDÈNCIA AMBIENTAL A LA COMUNITAT VALENCIANA (pp.
Oller Rubert, Marta
core +3 more sources
Relação Médico-Paciente e Relação Perito-Periciando: diferenças e semelhanças
Introdução: A relação médico-paciente é a base da Medicina e está fundamentada nos princípios da beneficência, não-maleficência, justiça e autonomia.
Ângela Tartuce Gomes da Silva +5 more
doaj
Produção de prova pericial pré-contenciosa
This dissertation analyzes the production of pre-litigation evidence in the scope of Alternative Dispute Resolution - ADR, with special emphasis on Mediation. To systematize the study on the subject, it is necessary to go through the roots and conceptualization of the main institutes created from the ADR.
openaire +1 more source
El bibliotecari-documentalista davant la prova pericial
La llei espanyola 1/2000, de 7 de gener, d'enjudiciament civil ofereix al bibliotecari-documentalista una nova via de desenvolupament professional: l'emissió de dictàmens pericials a petició d'alguna de les parts implicades en un procés judicial. L'article analitza la finalitat i forma de l'informe pericial i s'il·lustra amb un cas pràctic real.
openaire +1 more source
Relatório de atividade profissional [PDF]
Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)Este trabalho tem por objetivo sintetizar o meu percurso como advogado.
Moreira, Sílvio Carlos Ferreira
core
Este artigo trata das questões do valor da prova testemunhal sob o foco da análise do comportamento verbal em correspondência com os comportamentos verbal e não verbal, na busca de elementos suficientes para sua validação ou não no plano jurídico penal ...
Leonardo Mendes Cardoso +1 more
doaj
A ciência na luta contra o crime: potencialidade e limites [PDF]
Partindo de um conjunto de reflexões desenvolvidas por especialistas e académicos de diferentes áreas disciplinares – da genética forense, ciências policiais, direito, sociologia, antropologia e psicologia forense – que espelham saberes e práticas de ...
Costa, Susana, Machado, Helena
core

