Results 71 to 80 of about 13,120,474 (160)

Decreased Serum Levels of Soluble Oncostatin M Receptor (sOSMR) and Glycoprotein 130 (sgp130) in Patients with Coronary Artery Disease. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2023
Carvalho VMF   +7 more
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O dano moral e sua inerência aos direitos da personalidade / Il danno morale e la sua inerenza ai diritti della personalitÃ

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2013
As dificuldades na compreensão da extensão e das características dos direitos da personalidade, que careciam de mecanismo viável de tutela jurídica, fizeram com que o Direito evoluísse ao alvedrio destes direitos.
José Luiz de Moura Faleiros Júnior
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Cochlear synaptopathy and hidden hearing loss: a scoping review. [PDF]

open access: yesCodas, 2023
Colla MF, Lunardelo PP, Dias FAM.
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Dano moral nas relações de trabalho: a limitação das hipóteses de sua ocorrência e a tarifação da indenização pela reforma trabalhista

open access: yesCivilistica.com, 2018
O Direito de Danos Brasileiro tem como marca a maleabilidade, tanto em matéria de identificação de bens e interesses protegidos quanto de quantificação de danos extrapatrimoniais.
Eroulths Cortiano Junior   +1 more
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A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL E O SISTEMA DE PRECEDENTES. LIBERDADE OU VINCULAÇÃO? [PDF]

open access: yes, 2017
O presente trabalho pretende realizar uma análise acerca do precedente vinculativo e a quantificação do dano moral. Para tanto, parte-se do questionamento acerca da possibilidade de conferir efeito vinculativo ao valor da indenização arbitrada pelo ...
Resedá, Salomão; UNIFACS LAUREATE
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QUANTIFICAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL [PDF]

open access: yes, 2018
A Lei 13.467 alterou substancialmente a Consolidação das Leis do Trabalho, estabelecendo, entre outras coisas, regras expressas disciplinando o arbitramento das indenizações por dano moral. As controvérsias introduzidas pela lei são muitas.
BOUCINHAS FILHO, JORGE CAVALCANTI
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Perícias médicas referentes aos danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT): inadequações e suas consequências

open access: yesSaúde, Ética & Justiça, 2010
O Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um seguro obrigatório que visa cobrir despesas geradas a partir de gastos financeiros com a saúde física e/ou psíquica decorrentes de sinistros de trânsito de veículos ...
Leonardo Mendes Cardoso   +1 more
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