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Estudo dos efeitos de aumentos no custo do combustível na demanda por transporte aéreo doméstico
Um choque permanente de custos das empresas, quando repassados aos consumidores via transmissão de preços, pode afetar o comportamento de mercado das mesmas e gerar um potencial dano ao bem-estar econômico.
Helen Feuser Fernandes +2 more
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Prevenção de aderências pélvicas: estudo experimental em ratas com diferentes modalidades terapêuticas [PDF]
OBJETIVOS: avaliar o grau de aderências pélvicas em função do tempo e da utilização de diferentes substâncias empregadas na sua profilaxia. MATERIAL E MÉTODOS: estudo prospectivo com 120 ratas Wistar, albinas, virgens, 3 a 4 meses de idade, pesando ...
José Fernando Pacheco +4 more
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Reparação por danos morais pela violação à LGPD e ao RGPD: uma abordagem de direito comparado
O presente artigo visa analisar, por meio de uma abordagem de direito comparado, os requisitos exigidos pela LGPD para a caracterização do dano moral, bem como fixar critérios para a sua quantificação, de modo a estabelecer limites interpretativos que ...
Cícero Dantas Bisneto
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A obra representa um marco decisivo no processo de revitalização da doutrina brasileira da responsabilidade civil como instância crítica e restauradora da coerência do sistema. Muito longe de “mais um” estudo sobre dano moral, trata-se do estudo adequado
Eduardo Nunes de Souza
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Sistema olivococlear medial e genotoxicidade em escolares de região fumicultora
OBJETIVO: avaliar a associação entre a função do sistema olivococlear medial e biomarcadores genotóxicos em escolares residentes de região fumicultora. MÉTODOS: trata-se de um estudo observacional, prospectivo e transversal.
Letícia Regina Kunst +4 more
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A análise do dano na responsabilidade civil sugere o estudo em dois momentos. O primeiro ocorre na verificação dos pressupostos da responsabilidade civil. O segundo acontece na fixação da indenização.
Silvano José Gomes Flumignan
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Dano Corporal: Avaliação no âmbito do Direito Civil
Introdução O dano corporal corresponde a uma alteração na integridade físico-psíquica que se pode traduzir em perturbações a nível das capacidades, situações de vida e subjetividade da vítima. A avaliação do dano corporal constitui um ato médico no qual,
Inês Gouveia Abundância de Mourão Gamelas +4 more
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Dano Corporal: Avaliação no âmbito do Direito Penal
Introdução O dano corporal corresponde a uma alteração na integridade físico-psíquica que se pode traduzir em perturbações a nível das capacidades, situações de vida e subjetividade da vítima. A avaliação do dano corporal constitui um ato médico no qual,
Inês Gouveia Abundância +4 more
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Dano Moral: Aspectos Históricos e de Quantificação
A teoria do dano moral, remota à Índia lendária à fabulosa Babilônia, através dos Códigos de Manu e Hamurabi, percorreu através dos tempos o Direito Romano, desenvolve-se na França.
Fábia dos Santos Sacco
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Responsabilidade civil por danos morais decorrentes da ocultação de paternidade biológica
O desenvolvimento das discussões relacionadas à figura do dano moral permite – mesmo diante de um ambiente como o das relações familiares, cujas particularidades atraem maior cuidado e sensibilidade – a ponderação de novos caminhos (ou, ao menos ...
Cássio Monteiro Rodrigues +1 more
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