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Dano biológico e quantificação standard [PDF]
A evolução do dano biológico em Itália se desdobrou por toda uma área do direito da responsabilidade civil e, apesar sua origem advir de uma problemática específica do direito civil genovês, se firmou como uma das mais profundas escolas para o ...
Neto, Renato Lovato
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O Depoimento Sem Dano nos casos de crimes de natureza sexual contra criança ou adolescente [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso pretende analisar o Depoimento Sem Dano, previsto no Projeto de Lei do Senado n.
Silveira Filho, Aristóteles da
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O modelo tradicional de volume × intensidade no treinamento resistido, definido como séries × repetições × carga, não considera a duração do esforço muscular.
Ewertton de Souza Bezerra
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O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade ...
Silva, Danny Monteiro da
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O trabalho propõe estudar a classificação das lesões dentárias no artigo 129 do Código Penal Brasileiro por meio da análise de acórdãos, determinando as opiniões dadas pelos juízes de diferentes tribunais em diferentes anos, estabelecendo se as decisões ...
Lúcia Virgínia Mendonça Gomes Porto +3 more
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O conceito de dano moral e as relações de trabalho
Por contemplar um certo anseio de cidadania, oriundo do processo de redemocratização que em nosso país finca raízes na Constituição de 1988, as estatísticas têm registrado um forte incremento no volume de ações em que se debate o problema da reparação do
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
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http://dx.doi.org/10.5902/198050988450O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito da rustificação sobre a tolerância ao frio em Eucalyptus dunnii Maiden, Eucalyptus benthamii Maiden & Cambage, Eucalyptus grandis W.
Mireli Moura Pitz Floriani +5 more
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Dosimetria do dano moral [PDF]
Direitos da personalidade do trabalhador -- Danos morais trabalhistas -- Formas e métodos de reparação do dano moral -- Critérios gerais para a fixação do valor da indenização do dano moral -- Fixação do valor da indenização: Tipos de ofensa.
Belmonte, Alexandre Agra
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A Teoria do Desvio Produtivo defende que o tempo é um bem jurídico, passível de sofrer danos indenizáveis. É utilizada no âmbito do Direito do Consumidor, quando os consumidores são compelidos a desperdiçar seu tempo em razão de problemas de consumo e ...
Gobbo, Edenilza, Bieger Dhein, Cristina
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O presente artigo tem como objetivo identificar se os municípios do Rio Grande do Norte no período de 2005 a 2009 cumpriram os princípios de disclosure e accountability em suas prestações de contas, bem como ilustrar os recursos que deixaram de ser ...
Dalliane Vanessa Pires Andrade +4 more
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