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DANO MORAL: um ensaio acerca da problemática do arbitramento judicial do seu valor indenizatório no âmbito da responsabilidade civil subjetiva [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição de 1988 trouxe verdadeiras inovações para o ordenamento jurídico brasileiro, sendo uma das mais relevantes para a responsabilidade civil o ...
Engelbert, Alan
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Dano Corporal: Avaliação no âmbito do Direito Penal
RevSALUSIntrodução O dano corporal corresponde a uma alteração na integridade físico-psíquica que se pode traduzir em perturbações a nível das capacidades, situações de vida e subjetividade da vítima. A avaliação do dano corporal constitui um ato médico no qual,
Inês Gouveia Abundância +4 more
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Dano Moral: Aspectos Históricos e de Quantificação
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 A teoria do dano moral, remota à Índia lendária à fabulosa Babilônia, através dos Códigos de Manu e Hamurabi, percorreu através dos tempos o Direito Romano, desenvolve-se na França.
Fábia dos Santos Sacco
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Responsabilidade civil por danos morais decorrentes da ocultação de paternidade biológica
Civilistica.comO desenvolvimento das discussões relacionadas à figura do dano moral permite – mesmo diante de um ambiente como o das relações familiares, cujas particularidades atraem maior cuidado e sensibilidade – a ponderação de novos caminhos (ou, ao menos ...
Cássio Monteiro Rodrigues +1 more
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RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO-PREJUÍZO? [PDF]
, 2017 Aborda a problemática envolvendo a obrigatoriedade ou não do elemento dano para configurar a responsabilidade civil, mostrando a visão clássica da responsabilidade civil e a contemporânea, assentada nas exigências constitucionais da dignidade humana e ...
Leal, Pastora do Socorro Teixeira +3 more
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Entre o generalismo e o particularismo: quanto vale a vida?
Civilistica.comA indenização por danos morais caracteriza-se pela ausência de critérios objetivos claros para sua quantificação. Na jurisprudência dos tribunais, não há uma fórmula rígida para definir o valor do dano moral, e tentativas de fixação legislativa por meio ...
Sergio Dias +2 more
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Revista Ciência Agronômica, 2012 O objetivo deste trabalho foi elaborar uma escala diagramática para a avaliação visual e quantificação do dano causado por granizo em folhas de girassol. O trabalho foi conduzido em área experimental em Santa Maria (RS) no ano agrícola 2008/2009, sendo o
Dionéia Daiane Pitol Lucas +4 more
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Localização e Quantificação de Dano com recurso às FRFs [PDF]
, 2017 Na área da dinâmica estrutural existem diversos tipos de resposta que permitem alcançar a identificação do dano estrutural, de entre os quais, as Funções de Resposta em Frequência (FRFs), revelam características promissoras no contexto de facilitar o ...
Amaral, Carlos Maria Reynolds de Souza Parreira do
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A função preventivo-pedagógica nas indenizações por dano moral e suas limitações no sistema jurídico brasileiro [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho apresenta a limitação de aplicação que a função preventiva nas indenizações por dano moral enfrenta diante da grande diferença entre as ...
Borba, Cid Fernando Sette de
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Revista de Defesa da Concorrência, 2019 Este estudo se propõe a analisar os aspectos jurídicos que representam entraves à quantificação dos danos em ações reparatórias por danos concorrenciais decorrentes da prática de cartel no Brasil.
Henrique Araújo de Carvalho
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